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Levantamento das patentes não resolve falta de vacinas

“Temos sido todos claros relativamente à forma como encaramos as vacinas, como um bem público de interesse universal, mas também sabemos que o simples levantamento das patentes não nos resolve o problema da capacidade produtiva industrial”, sublinhou Marta Temido.

Essa possibilidade foi levantada pelo deputado do BE, Moisés Ferreira, durante a Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19, e afastada pela governante.

De acordo com Marta Temido, o ritmo mais lento do que inicialmente antecipado com que têm vindo a ser disponibilizadas as vacinas contra a covid-19 não se resolve com o simples levantamento das patentes. Caso contrário, isso já teria acontecido.

“Se nós tivéssemos acesso aos 1,7 milhões de vacinas a que não tivemos acesso no 1.º trimestre apenas pela quebra de patentes, todos estaríamos já a utilizar esse mecanismo”, afirmou.

O principal entrave está relacionado com a capacidade de produção das matérias-primas que estão na base da produção das diferentes vacinas contra a covid-19, explicou a ministra, referindo que essa capacidade industrial está, atualmente, concentrada em “dois ou três sítios no mundo e não existe na Europa”.

“Se nós quebrarmos a patente, depois mandamos fazer as vacinas onde? É que o problema persiste”, sublinhou.

Ainda assim, a governante assegurou que Portugal, no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia, está a acompanhar os esforços no sentido de incrementar a capacidade industrial europeia.

E acrescentou: “Não hesitaremos em utilizar aquilo que possam ser mecanismos mais agressivos para garantir que os direitos dos europeus são respeitados”.

Há duas semanas, o BE entregou na Assembleia da República um projeto de resolução no sentido de recomendar ao Governo que defenda junto da União Europeia o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19.

O tema integrou hoje o rol de questões colocadas à ministra da Saúde, com o deputado bloquista Moisés Ferreira a reiterar que a vacina deveria ser tida como um bem comum e que esse seria um mecanismo para garanti-lo.

No mesmo sentido, a deputada Alma Rivera, do PCP, considerou que o dilema parecia ser entre “proteger a saúde dos portugueses ou não trair a União Europeia”, criticando o executivo por acompanhar a Europa na oposição ao levantamento das patentes.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.732.899 mortos no mundo, resultantes de cerca de 123,6 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.794 pessoas dos 818.212 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN

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