Marcelo avisa que não hesitará em propor novo estado de emergência se necessário

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Numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, mesmo “sem estado de emergência, como tem feito e bem o Governo e o senhor primeiro-ministro tornado claro nas suas intervenções, há que manter ou adotar todas as medidas consideradas indispensáveis para impedir recuos, retrocessos”.

“E eu acrescento que, se necessário for, não hesitarei em avançar com novo estado de emergência, se o presente passo não deparar ou não puder deparar com a resposta baseada na confiança essencial para todos nós”, declarou o chefe de Estado.

Dirigindo-se aos portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu-lhes “por este ano e dois meses de corajosa e, como disse, disciplinada resistência”, mas observou que “cada abertura implica mais responsabilidade e que os tempos próximos serão ainda muito exigentes”.

Citando os especialistas, o Presidente da República referiu que Portugal não está “livre de Covid, livre de vírus”, que cada pessoa pode contribuir para que “a doença continue a transmitir-se” e que se enfrenta “o risco de novas variantes menos controláveis pela vacina, à medida que se multiplicam os contactos e as infeções”.

“O passo por mim hoje dado é baseado na confiança, numa confiança que tem de ser observada por cada um de nós”, afirmou.

“Eu acredito na vossa sensatez e solidariedade, numa luta que é de todos, e nessa luta temos de poder contar com cada um de nós”, reforçou.

O atual período de estado de emergência – o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de Covid-19 – teve início em 16 de abril e termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.

Este quadro legal, que tem permitido a adoção de medidas restritivas de direitos e liberdades para conter a propagação da Covid-19 em Portugal, está em vigor com sucessivas renovações desde 09 de novembro, depois de já ter sido aplicado entre março e maio do ano passado.

Segundo o Presidente da República, Portugal passou de “ver ao fundo do túnel” no combate à Covid-19 para uma fase de “luminosidade crescente”.

Nesta comunicação ao país, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a “agradecer aos especialistas” e a elogiar “todo o incansável pessoal de saúde, os mais heróis dos heróis desta pandemia”.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que para o fim do estado de emergência “pesou a estabilização e até a descida no número médio de mortes, de internados em enfermaria e em cuidados intensivos, assim como a redução do R, indicador de contágio, bem como a estabilização do número de infetados, ou seja, a incidência da pandemia”.

“Pesou também o avanço em testes e, ainda mais importante, em vacinação, que saúdo e incentivo”, acrescentou.

O chefe de Estado assinalou que “já decorreram mais de um mês sobre a Páscoa e a primeira abertura das aulas e mais de três semanas sobre a segunda abertura das escolas”.

Ao abrigo do estado de emergência, o executivo determinou um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro, e uma semana mais tarde interrompeu as aulas presenciais.

Em 15 de março, começou o processo de desconfinamento, com uma reabertura gradual de estabelecimentos de ensino e do comércio, dividida em quatro etapas, que prosseguiu em 05 e 19 de abril, embora alguns municípios com maior taxa de incidência não tenham avançado para a fase seguinte.

A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda-feira, 03 de maio.

Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com Covid-19 e foram contabilizados mais de 834 mil casos de infeção com o coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

LUSA/HN

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