Portugal congratula-se com certificado verde e prevê abertura de fronteiras em maio

“Sabemos que, neste momento, existem muitas restrições à mobilidade na Europa devido à pandemia e entendemos que este certificado verde digital ajudará a que possamos viajar todos com uma maior tranquilidade e de uma forma mais ágil e expedita”, defendeu Rita Marques, em declarações à agência Lusa.

Conforme adiantou a governante, estão previstos três cenários para as pessoas que cheguem a Portugal, nomeadamente, a apresentação de um certificado de vacinação, um certificado que ateste um resultado negativo à Covid-19 ou um certificado de imunidade.

Estas possibilidades vão assim estar contempladas na solução tecnológica que Portugal está a desenvolver, tendo em vista a retoma do tráfego aéreo com menos restrições.

Rita Marques reafirmou ainda que Portugal tem-se manifestado publicamente contra a aplicação de quarentenas aos turistas, sendo esta uma solução a que recorreu “de forma esporádica” para alguns mercados longínquos.

Questionada sobre a possibilidade de reabrir as fronteiras já em maio, tal como tinha avançado, recentemente, em entrevista à BBC, a secretária de Estado do Turismo manteve esta perspetiva, apesar de não avançar uma data, ressalvando que é necessário que sejam cumpridos os requisitos exigidos.

“Nós estamos a trabalhar de modo a ter ainda no mês de maio as condições técnicas para receber quem nos visita. Não temos ainda nenhuma data específica. Até seria, de alguma forma, inapropriado fazê-lo antes mesmo desta aprovação”, referiu, acrescentando que tem de se verificar o “estrito cumprimento das regras que estão instituídas na Comissão Europeia”.

Já quanto à aprovação da proposta que prevê que os cidadãos europeus residentes nos países terceiros sejam abrangidos por este “certificado verde digital”, a governante disse ser “esperada”, tendo em conta que a própria presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, já tinha firmado essa intenção.

“É importante relevar que estamos a evoluir, com passos sólidos, com ‘timings’ bastante curtos, mas ainda assim que estão a ser muito bem geridos por todos os atores que estão a ter um papel fundamental, desde logo o Parlamento Europeu, e congratular-me desta decisão rápida e contar que em maio, como dizia, estejamos todos melhor preparados para começar a acolher quem nos quer visitar”, concluiu.

O Parlamento Europeu adotou hoje a sua posição para iniciar negociações com o Conselho da União Europeia (UE), atualmente presidido por Portugal, sobre o livre-trânsito digital comprovativo da testagem, recuperação ou vacinação contra a Covid-19, facilitando a circulação.

Numa votação realizada durante a sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, os eurodeputados deram ‘luz verde’ a esta posição negocial, tendo por base a proposta da Comissão para o certificado verde digital, com 540 votos a favor, 119 contra e 31 abstenções, foi hoje anunciado.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

Igualmente aprovada pelos eurodeputados foi a posição relativa à proposta da Comissão Europeia para que cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado, com 540 votos a favor, 80 contra e 70 abstenções.

LUSA/HN