Realização de ensaios permitida para espetáculos com estreia para lá de abril

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“Em relação à realização de ensaios esclarece-se que, estando prevista na Resolução do Conselho de Ministros nº 19/2021, de 13 de março, a reabertura, dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, a partir do próximo dia 19 de abril, fica sem efeito a limitação temporal de impossibilidade de ensaios, podendo os mesmos realizar-se no cumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde (DGS)”, lê-se num comunicado publicado hoje à tarde na página oficial da IGAC.

Anteriormente, a realização de ensaios, durante o estado de emergência era permitida apenas no caso da preparação de espetáculos com estreia prevista até ao final de abril.

Em 12 de fevereiro, a IGAC, num comunicado divulgado no seu ‘site’, referia que eram “apenas permitidos os ensaios para preparação de espetáculos cuja estreia esteja prevista nos próximos dois meses (até final do mês de abril) e no âmbito dos quais participem pessoas a título profissional ou equiparado”.

“Neste caso, esta situação é entendida como atividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho”, refere a IGAC, salientando que, “não obstante, devem ser cumpridas as normas da DGS e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores”.

No mesmo comunicado, a IGAC esclarecia também que “é possível a realização de filmagens, ‘streamings’ e afins se nas mesmas participarem pessoas a título profissional ou equiparado, sendo que, nestas condições, esta situação é entendida como atividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho”.

Tal como no caso dos ensaios, “devem ser cumpridas as normas da DGS e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores”.

Portugal Continental entrou, às 00:00 de 15 de janeiro, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, que incluiu o encerramento de todos os equipamentos culturais.

Entretanto, em 15 de março, iniciou-se um ‘plano de desconfinamento’ que prevê a reabertura de salas de espetáculos, teatros e auditórios a partir de 19 de abril.

Na apresentação do ‘plano de desconfinamento’ do Governo, em 11 de março, o primeiro-ministro, António Costa, salientou que o processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco” adotada.

O 14.º estado de emergência decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 25 de março, após a autorização do parlamento, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN e a abstenção do BE, entrou em vigor às 00:00 de hoje.

No âmbito da Cultura, estão agora autorizadas as reaberturas de museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições.

O decreto, que vigora até 15 de abril, mantém o princípio geral do dever de recolhimento no domicílio, a manutenção da obrigatoriedade do teletrabalho, bem como as regras do uso de máscaras e viseiras.

LUSA/HN

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