Do sonho à desilusão

3 min de leitura

Portugal 2021!
Portugal, como o Mundo, a viver os efeitos – todos os efeitos de uma Pandemia sem paralelo, capaz de verdadeiramente alongar no tempo consequências sanitárias, sociais, económicas e políticas claramente imprevisíveis.

Um Mundo que se fecha nos interesses da cada país, Estado ou Continente, sem compreender que o problema não respeita distâncias, fronteiras, leis ou estratégias nacionalistas. Um Mundo que finge e fala de solidariedade…

O Sebastianismo foi para os Portugueses, uma crença ou um movimento surgido em finais do século XVI, com o desaparecimento do rei D. Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir, em 1578. E porque não havia um corpo, admitia-se, desejava-se que D. Sebastião voltasse para salvar Portugal de todos os males e temores.
No sentido do que aqui trago, como médico de família, identifico-me como Sebastianista e vão perceber porquê.

Em Portugal, a organização dos serviços de saúde sofreu historicamente a influência de conceitos religiosos, sociais e políticos, em boa parte como oferta de resposta à eclosão das doenças e epidemias.
Antes ainda do “25 de Abril” em 1974, a assistência clínica competia às famílias, a instituições privadas e empresas e, aos chamados Serviços Médico-Sociais da Previdência. A sua criação data de 1946 e os Portugueses designaram-na e ainda hoje usam essa expressão, a “Caixa”.
Depois em 1971 o Professor Gonçalves Ferreira que, em 1967 aceitara dirigir o Instituto Ricardo Jorge (refundando-o em termos do que o país precisava em matéria de Saúde Pública), em funções governativas (1970-72), como Secretário de Estado da Saúde e Assistência, lançou uma decisiva reforma na área da Saúde. Conhecida como “reforma de Gonçalves Ferreira”, nascia o primeiro esboço de um Serviço Nacional de Saúde (SNS).

É então reconhecido e consagrado o “direito à saúde” fixando ao Estado assegurar tal direito social, a criação dos Centros de Saúde (“a primeira geração”) e da carreira de Saúde Pública, feita a integração da saúde mental nos cuidados de saúde primários e lançada a carreira de Administração Hospitalar!

Mais tarde, em 1978 os Serviços Médico-Sociais passam a funcionar como rede de cobertura geral de saúde da população, independentemente do seu regime contributivo.

E em 1979, com António Arnaut é publicada a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde (SNS) (Lei nº 56/79, de 15 de Setembro) e, o acesso ao SNS passa a ser garantido a todos os cidadãos independentemente da sua condição social ou económica!
A partir daí começa a ganhar corpo e alma um novo sector assistencial, os Cuidados Primários de Saúde.

O primeiro diploma legal das carreiras médicas, o DL 310/82, criou e fez a definição de um perfil profissional da medicina geral e familiar (MGF).

A MGF torna-se enfim uma especialidade médica de pleno direito. O acesso à carreira vai exigir então um internato de especialidade e, desde 1984, existe um Colégio de Especialidade da Ordem dos Médicos para a MGF.

Inicialmente são muitos dos médicos que cumprem o Serviço Médico à Periferia que vão assegurar uma boa parte das vagas nos Centros de Saúde. A experiência de proximidade, o reconhecimento das populações e autarquias, uma mais rápida estabilização da vida profissional e familiar, a autonomia técnica e a pluralidade de respostas e intervenção social e clínica são fortes atractivos e polarizadores do crescimento demográfico da Especialidade.

O conceito dos CSP vai ganhando mais estrutura com o rejuvenescimento geracional do corpo de Enfermagem e um novo espírito de relação e articulação interprofissional. Começa a discussão, sem fim, sobre a articulação de cuidados e os níveis de dispensa de cuidados.
As experiências vão-se sucedendo com os Regimes Remuneratórios Experimentais e depois a criação das Unidades de Saúde Familiar (USF). Os sucessos são lentos mas a imagem e os resultados de eficiência, acessibilidade e capacidade vão confirmando que a Reforma dos CSP do século XXI ganha alma e, para os cidadãos e os autarcas o desejo e o orgulho de ter médico de família e de pertencer a uma USF é, mais do que um direito concretizado, uma resposta de um serviço público de qualidade, do SNS ambicionado.

Por todo o país as sinalécticas passam a indicar as USF e estas tornam-se até objectivos eleitorais, no Poder Local e nos Programas de Governo. Os profissionais reclamam ainda a possibilidade de criação de mais USF e a MGF e os CSP são primeiras opções para os melhores.

Nos últimos cinco anos o panorama mudou. Antes mesmo da chegada do coronavírus, sendo que falo do melhor argumento para todas as desculpas. Para agora e para a próxima década!
A crescente burocratização das USF impactando em processos e não em resultados, a obediência politica em muitas gestões de ACES e ARS’s, a incapacidade de promover atempadamente o ritmo de aposentações, a ideia dos controlos absurdos e da proletarização dos profissionais de saúde, a falta de investimento público nos CSP, a ausência de políticas de formação contínua pública, o desincentivo à investigação em CSP, as contratualizações disparatadas e sem estratégia, a falta de empenho e de presença positiva e motivadora das ARS’s junto dos CSP, foram factores que tornaram o sonho em desilusão!

Veio o COVID-19 e o tempo dos CSP parou!

Hoje, de Norte a Sul, ouvem-se queixas de falta de respostas dos CSP, das dificuldades no atendimento telefónico, das restrições às consultas presenciais, programadas ou de situações agudas, da falta crescente de médicos de família atribuídos, de rastreios importantes para o controlo de mortalidades várias paralisados, de falta de monitorização de situações de doença crónicas para as quais não basta realizar chamadas telefónicas!

Lemos e ouvimos presidentes de câmaras e de juntas de freguesia manifestarem-se pela falta de prevenção e tratamento de proximidade.

Do lado da assistência hospitalar ninguém entende a razão da drástica redução de referenciação de primeiras consultas e da lacuna no seguimento de doentes crónicos partilhados.

E nos CSP as pessoas, os profissionais, estão cansados e desmotivados.
Do sonho à desilusão foi um instante!
A falta de resposta do Ministério da Saúde uma eternidade…

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