Ministério da Saúde reitera que recrutamento de profissionais para vacinação deve privilegiar contratos sem termo

Numa resposta enviada à agência Lusa a propósito de declarações da Ordem dos Enfermeiros, que acusou o Governo de querer retirar enfermeiros de instituições de saúde para participarem no plano de vacinação, através do regime de mobilidade, escudando-se assim a pagar horas extraordinárias, o MS afirma que este recurso deve ser utilizado como “situação excecional e como último recurso”.

O Ministério da Saúde esclarece que a possibilidade de celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto é um mecanismo que foi oportunamente veiculado pela Administração Central do Sistema de saúde (ACSS) às diversas Administrações Regionais de Saúde (ARS)e às Unidades Locais de Saúde (ULS).

“No que respeita às necessidades de enfermeiros, profissionais que assumem um papel fundamental na execução do plano, é importante relembrar que continua a existir a possibilidade de celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto” que “deve constituir o mecanismo privilegiado de reforçar os recursos humanos” na vacinação contra a Covid-19, afirma o MS na resposta enviada à agência Lusa.

Além deste mecanismo excecional de contratação, sublinha, os órgãos máximos dos serviços e estabelecimentos de saúde dispõem de outros instrumentos de gestão, não apenas o recurso ao regime de mobilidade que, de acordo com as orientações, “deveria ser utilizado como situação excecional e como último recurso, mas também e em especial, a autorização para a realização de trabalho suplementar”.

Realça ainda que as diversas entidades do Ministério da Saúde, com responsabilidade direta ou indireta na execução do plano de vacinação, irão promover “todas as iniciativas que se mostrem necessárias”.

Para isso, salienta, contam “com o empenho, dedicação e disponibilidade” que os profissionais de saúde “já demonstraram em inúmeras situações, muito em especial, no atual contexto pandémico, não deixando de corresponder no esforço comum de, com a maior brevidade possível, se atingir a desejada imunidade de grupo”.

O Ministério da Saúde lembra que está prevista, a partir deste segundo trimestre, a chegada a ao país de nove milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

Nesse pressuposto, o objetivo é que sejam administradas em Portugal Continental uma média de 100 mil vacinas por dia, número este que poderá ser até superior, em função do número de vacinas disponibilizadas, salienta.

Dados das autoridades de saúde indicam que já foram vacinadas 3.389.345 pessoas em Portugal, das quais 886.295 já com as duas doses.

A Covid-19 já matou em Portugal 16.981 pessoas dos 837.715 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN