Ordem acusa tutela de querer retirar enfermeiros para vacinação através de mobilidade

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Em comunicado, a OE afirma que “teve conhecimento de que vários enfermeiros estão a ser notificados a participar no plano de vacinação contra a Covid-19, através do regime de mobilidade a tempo inteiro ou a parcial”.

Desde modo, adianta, os enfermeiros que pretendam participar no plano, terão de abandonar o seu local de trabalho, deslocando-se para os centros de vacinação, dentro do horário laboral, ao invés de irem em horário pós-laboral.

“Numa altura em que se confirma que estão em falta 11,5 milhões de consultas em centros de saúde, 26 milhões de atos de diagnóstico, 126 mil cirurgias e 400 mil rastreios oncológicos (dados do Portal da Transparência), o Governo quer retirar enfermeiros de hospitais e outras instituições de saúde, onde são essenciais para a saúde dos portugueses”, salienta.

Ao mesmo tempo, critica a OE, o Governo “encontrou uma forma de não pagar horas extraordinárias”.

Para a Ordem dos Enfermeiros, trata-se de uma “medida abusiva” que “contraria completamente o que foi pedido a estes profissionais de Saúde e à OE, que contribuiu com uma lista de quase 9.000 enfermeiros que declararam estar disponíveis para participar na campanha de vacinação contra a Covid-19, fora do respetivo horário laboral ou que se encontrem desempregados”.

A OE divulga ainda e-mails que diz estarem a ser enviados pela ARSLVT aos enfermeiros em que pode ler-se: “Na sequência da disponibilidade demonstrada por V. Exa. para colaborar com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P através da integração nas equipas afetas aos Centros de Vacinação para a Covid-19, e considerado o vínculo de emprego que detém com outra entidade do Serviço Nacional de Saúde (…) a mesma apenas poderá ocorrer, reunidos os requisitos para tal, através da constituição de mobilidades a tempo inteiro ou a tempo parcial(..)”.

O regime de mobilidade não altera as condições de trabalho, quer em termos de período normal de trabalho semanal, remuneração auferida, nem vínculo de emprego detido.

Dados das autoridades de saúde indicam que já foram vacinadas 3.324.285 pessoas em Portugal, dos quais 872.679 já com as duas doses.

A Covid-19 já matou em Portugal 16.977 pessoas dos 837.277 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

LUSA/HN

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