Atualidade

Balanço da presidência portuguesa na saúde

Mário André Macedo
Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica

A presidência portuguesa da UE terminou a 30 de junho, tendo passado o testemunho à Eslovénia, o último país do trio de presidências, iniciado pela Alemanha a 1 julho 2020. Ao ter tido o seu início em plena pandemia, os objetivos propostos foram naturalmente influenciados pela crise de saúde pública. Seja na forma de melhor cooperação na área da saúde e social, ou na procura de melhores respostas para o processo de vacinação.

Na área da saúde, é inegável que houve muitos avanços a considerar e elogiar. Também é verdade que era esperado mais liderança e iniciativa em momentos chave durante o curto mandato. Logo no mês janeiro, foi lançado um quadro comum europeu para o reconhecimento mútuo dos testes realizados na UE, bastante útil e que facilita a vida dos cidadãos.

Em março, obteve-se o consenso em torno do programa UE pela saúde. Tem como metas a melhoria da saúde pública, expandir o acesso aos cuidados de saúde e melhorar a sua qualidade, reduzir as desigualdades em saúde e facilitar a introdução da inovação e digitalização na saúde. São objetivos essenciais, não apenas em Portugal, mas em toda a união. Se a declaração for acompanhada de financiamento real, tratar-se-á de uma poderosa ferramenta para alavancar a saúde dos europeus.

Obteve-se um compromisso de doação de 2,47 mil milhões de euros, através da comissão europeia, para a plataforma Covax. Trata-se de uma estratégia que produz efeitos a médio-longo prazo, especialmente se considerarmos que a UE reservou mais doses do que o necessário para vacinar a sua população, pelo que, no imediato, este valor apesar de considerável produzirá pouco efeito. A doação de vacinas é bem mais eficaz no curto prazo.

Nos meses de maio e junho, tivemos dois eventos que envolvem diplomacia da saúde, onde era esperado uma atuação mais assertiva e ambiciosa por parte do país que assumia a presidência da UE: A assembleia mundial de saúde no âmbito da OMS, e a cimeira de saúde do G20. 

No evento organizado pela OMS, infelizmente, com a exceção de uma resolução a pedir que o Vaticano seja admitido como membro da organização, não há nada para registo futuro. Escandalosamente curto para um país cujo maior soft power é precisamente o setor da saúde. Estes são momentos crucias, para brilhar e afirmar as nossas ideias e valores. Na qualidade de país com a presidência da UE, a responsabilidade era acrescida. A nossa diplomacia não esteve à altura da importância do evento.

Talvez por ser em Roma, ou talvez por ser organizado no âmbito do G20, a diplomacia portuguesa investiu mais na cimeira da saúde. O próprio primeiro-ministro esteve presente, onde reforçou a necessidade de maior cooperação internacional, deixou críticas ao nacionalismo de vacinas e barreiras ao comércio, finalizando com um reconhecimento ao SNS e seus trabalhadores.

O discurso foi positivo, lamentavelmente, as ações não acompanharam na mesma medida. Numa altura que os EUA anunciam o apoio à suspensão das patentes e um reforço das doações de vacinas para 500 milhões de doses, o país com a presidência da UE esperou, e por fim seguiu a posição alemã. Pertenceu a Espanha a missão de defender a solidariedade e saúde global.

O texto final foi desapontante. No combate à Covid-19, não existe uma menção ao “direito universal à saúde”, substituído por “acesso equitativo e acessível” a bens específicos. As vacinas são reconhecidas como um bem público global, mas o nacionalismo de vacinas não é rejeitado, sendo até reafirmado o desejo de trabalhar no seio da Organização Mundial de Comércio, onde a UE bloqueia qualquer acordo tendo em vista a suspensão das patentes.

Portugal teve uma oportunidade de ouro para se afirmar como campeão da saúde global, aumentando a sua reputação e credibilidade mundial. Optou por uma diplomacia certinha, que não causasse querelas com Berlim. Resta-nos o bom e recentemente expandido compromisso de doações para PALOP’s e Timor, como consolação de não ter ido mais longe durante a presidência europeia.

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