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Parlamento homenageia “todos os profissionais” através da Convenção Nacional de Saúde

Na cerimónia de entrega deste prémio, na Sala do Senado da Assembleia da República, Ferro Rodrigues afirmou que o objetivo foi homenagear “todos os profissionais de saúde, todos, e de todas as áreas” envolvidos no combate à Covid-19 com “sacrifício pessoal, abnegação, dedicação e empenho”, numa “ação diária assente nos valores do humanismo e da solidariedade”.

A Convenção Nacional de Saúde surgiu há três anos em resposta a um repto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para que fosse criado “um pacto” para este setor, e apresentou um programa intitulado “Agenda da Saúde para a Década”, a favor de uma “articulação virtuosa” do SNS “com os setores social e privado, que potencie ganhos em saúde para todos”.

O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Luís Marques Guedes, deputado do PSD, que presidiu ao júri do Prémio Direitos Humanos 2020, declarou também que o parlamento quis distinguir “todos os profissionais de saúde”, através da Convenção Nacional de Saúde, “pela forma abnegada, nobre e incansável como se têm dado e batido, com evidentes riscos próprios, no tratamento e na proteção da dignidade e das próprias vidas humanas de milhares de cidadãos atingidos pela Covid-19”.

Luís Marques Guedes acrescentou que “foi esse o entendimento unânime do júri”, composto pelos deputados Cláudia Santos, do PS, Fernando Negrão, do PSD, Beatriz Gomes Dias, do Bloco de Esquerda, António Filipe, do PCP, Telmo Correia, do CDS-PP, Inês de Sousa Real, do PAN, e André Ventura, do Chega, e que o presidente da Assembleia da República aceitou.

No seu discurso de agradecimento, o presidente da Convenção Nacional de Saúde, Eurico Castro Alves considerou que “esta pandemia precipitou os desafios que a saúde tem pela frente” e tornou urgente “uma nova solução que responda aos anseios dos cidadãos”, com “cuidados de saúde com melhor acesso e mais qualidade, mais equitativos e mais próximos dos cidadãos”.

“Não podemos deixar ficar ninguém para trás. Este é o tempo de levantar os braços e apostar na recuperação rápida de todos os doentes que ficaram por diagnosticar, por tratar, cuidar ou operar durante a pandemia”, defendeu o médico cirurgião geral, que foi presidente do Infarmed e secretário de Estado da Saúde no segundo Governo PSD/CDS-PP chefiado por Pedro Passos Coelho, que durou cerca de um mês.

Eurico Castro Alves referiu que “a Convenção Nacional de Saúde congrega 159 entidades do setor público, privado e social que atuam na área da saúde em Portugal, entre as quais mais de 70 associações de doentes”, mas que “hoje, ao receber o Prémio Direitos Humanos 2020”, representa “todos os profissionais de saúde, a quem hoje a Assembleia da República presta esta justa homenagem”.

No seu entender, “três anos após o seu nascimento, a sociedade portuguesa reconhece a Convenção Nacional de Saúde como uma casa mãe onde se juntam doentes, profissionais, prestadores de saúde e outros agentes para saúde e outros agentes para servir a saúde de todos os cidadãos em Portugal” e este prémio “é também um enorme reconhecimento” da sua “capacidade de dialogar”.

No início desta cerimónia, Ferro Rodrigues descreveu a pandemia de Covid-19 como uma “experiência traumática” que obrigou a Assembleia da República “a funcionar melhor e de forma mais próxima dos cidadãos” e reafirmou que, “mesmo perante as maiores adversidades”, a democracia “não se suspende, não é interrompida e que as suas instituições não fecham portas”.

Nesta cerimónia, foram também entregues medalhas de ouro comemorativas do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos à cientista Elvira Fortunato, a Maria do Rosário Martins, pelo seu trabalho de coordenação no primeiro estudo comparativo em Portugal sobre as consequências da Covid-19 em famílias imigrantes e de nacionalidade portuguesa no concelho da Amadora, e a David Rodrigues, pelo seu contributo na área da educação inclusiva à frente da Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial.

O Prémio Direitos Humanos, instituído pela Assembleia da República em 1998, é atribuído anualmente a uma organização não governamental ou personalidade, com o valor de 25 mil euros.

A Convenção Nacional de Saúde surgiu em 2018, ano em que juntou cerca de 90 entidades num primeiro encontro que contou com a participação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e que foi criticado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

No seu portal na Internet, a Convenção Nacional de Saúde define-se como “plataforma permanente de diálogo entre os parceiros da saúde e todos os cidadãos”, sem órgãos sociais ou estatutos disponíveis para consulta.

LUSA/HN

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