“Casa Aberta” a partir de hoje para entrega e renovação do cartão de cidadão e passaporte

Até dia 20 de novembro, algumas Lojas do Cidadão vão estar abertas durante mais tempo ao sábado para ajudar a recuperar algum do tempo perdido quando as Lojas do Cidadão encerraram devido à pandemia de covid-19.

A modalidade vai estar disponível em cinco cidades e abrange as lojas das Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas (Lisboa), Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro, além dos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa que também vão estar abertos com o mesmo horário.

As Lojas vão estar abertas todos os sábados até 20 de novembro, entre as 09:00 e as 22:00, para a entrega e renovação dos cartões de cidadão ou passaportes.

Para as renovações, os cidadãos terão disponível um sistema de senhas digitais, obtidas através do ‘site’ Mapa do Cidadão (em mapa.eportugal.gov.pt). Para o levantamento dos documentos, a distribuição das senhas é presencial.

Nas Lojas de Lisboa e Porto será disponibilizada informação em tempo real sobre os tempos de espera nos serviços mais próximos, com o objetivo de permitir uma dispersão mais equilibrada da procura.

Na sexta-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, Alexandra Leitão explicou, em declarações à agência Lusa, que a modalidade “Casa Aberta” vai permitir recuperar algumas das pendências acumuladas durante o período em que as Lojas do Cidadão estiveram encerradas devido à pandemia de covid-19.

“Muitos mais balcões abertos, durante mais tempo, para que consigamos, desejavelmente, escoar o acumulado de entregas e de emissões de cartão de cidadão”, resumiu a ministra Alexandra Leitão.

A medida estará em vigor durante oito sábados, ou seja, até ao dia 20 de novembro, mas a expectativa do Governo é que até ao final do mês de outubro “as coisas estejam praticamente regularizadas”.

Questionada sobre a possibilidade de prolongar a duração da “Casa Aberta” caso esse objetivo não seja conseguido, a ministra considerou que “não é expectável que isso seja necessário”, mas assegurou que a situação será acompanhada e que e que o executivo fará “o que for necessário para ir ao encontro das necessidades dos cidadãos e dar serviços de maior qualidade”.

Na véspera do arranque da nova modalidade, a ministra Alexandra Leitão deixou também um apelo aos cidadãos: “Pedia às pessoas que não acorressem todas à primeira hora do primeiro dia porque não só há muitas horas do dia como há muitos sábados”.

Nestes dias, a Agência para a Modernização Administrativa terá, também, em permanência nas Lojas equipas de apoio para auxiliar os cidadãos sempre que necessário.

Além da modalidade de Casa Aberta, continua a ser possível renovar e levantar o cartão de cidadão e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais. Os documentos cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro continuam, ainda assim, a ser aceites até 31 de dezembro.

As Lojas do Cidadão voltaram a encerrar no início do ano devido ao agravamento da situação epidemiológica em Portugal e só puderam reabrir em abril mediante marcação prévia. Depois disso, o funcionamento normal, sem necessidade de agendamento, só foi retomado no início do setembro.

LUSA/HN