Governo reforça apoio e destina 60 mil euros a 10 projetos contra mutilação genital feminina

Rosa Monteiro esteve hoje na apresentação dos novos projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina (MGF), na Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa, onde revelou que a linha de apoio financeiro para estes projetos seria de 60 mil euros, o que significa mais dinheiro e mais projetos apoiados.

Isto porque, quando foi criada em 2018, a linha de apoio era de 50 mil euros e conseguia financiar oito projetos, sendo que a partir de agora, com esse aumento de 10 mil euros, será possível financiar mais dois projetos, num total de 10.

Na apresentação, Rosa Monteiro aproveitou para fazer um balanço do trabalho feito até agora em matéria de combate à MGF, sublinhando que tem havido “um caminho de desconstrução de mitos, de mais conhecimento sobre o fenómeno, de estratégias aprimoradas” e “criado espaços de diálogo, de proximidade e articulação”.

Segundo a secretária de Estado, foi feita uma aposta em várias frentes, desde a capacitação de profissionais e produção de materiais pedagógicos, a criação de uma aplicação informática dirigida a jovens, a consciencialização nas comunidades afetadas e a criação de um grupo de trabalho de mulheres mediadoras culturais em saúde.

Posteriormente, e para garantir uma “intervenção que fosse integrada, coerente e sistemática”, foi criado em 2018 o projeto “Práticas Saudáveis”, que trouxe um reforço de intervenção nas áreas geográficas com maior prevalência do fenómeno, no caso os Agrupamentos de Centros de Saúde de Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra.

A estes juntaram-se outros cinco em janeiro de 2020, especificamente os de Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Oriental e Oeiras e Lisboa Norte.

A mutilação genital feminina – que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte – ainda é uma prática comum em três dezenas de países, sobretudo africanos, estimando-se que ponha em risco três milhões de meninas e jovens todos os anos e que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas tenham já sido submetidas à prática.

Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau.

Rosa Monteiro disse ainda que vê com “grande expectativa e entusiasmo” o arranque da segunda edição da Pós-Graduação em MGF, na Escola Nacional de Saúde Pública, o que irá permitir “qualificar profissionais a trabalhar nestes e noutros territórios” e “reforçar o potencial de investigação e produção de conhecimento”.

A presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) também sublinhou como o apoio financeiro a estes projetos de prevenção e combate à MGF “tem vindo a crescer e bem”, tanto no que diz respeito ao montante destinado como ao número de entidades apoiadas.

“Começámos por apoiar três associações em 2012, hoje triplicámos não só o número de associações apoiadas, mas também o valor da dotação global que é disponibilizada para este apoio”, salientou Sandra Ribeiro.

Na opinião da responsável, significa uma aposta no trabalho no terreno e na cooperação interdisciplinar, sublinhando que o grande ganho tem sido a identificação de mulheres e raparigas para o ativismo contra a excisão.

Sandra Ribeiro frisou que há uma década “não era sequer possível obter um testemunho de uma sobrevivente”, mas agora “muitas mulheres são elas próprias ativistas pela causa”.

LUSA/HN