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Ministro brasileiro acusado de crimes na pandemia vai ser orador na Universidade de Lisboa

Em comunicado publicado na página oficial da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL), na qual se citam esclarecimento do diretor da instituição, o professor Fausto Pinto, a faculdade justifica o convite ao ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Queiroga, como sendo de âmbito académico a “um médico cardiologista, ministro da Saúde dum país amigo”.

“Vem visitar a nossa Faculdade, pelo que foi convidado, como académico, a proferir uma conferência, tendo escolhido o tema que entendeu. A Universidade será sempre um espaço aberto, sem tabus ou preconceitos”, lê-se no comunicado, publicado no ‘site’ da FMUL na sequência de vários contactos da comunicação social a questionar a confirmação da presença do ministro brasileiro.

Marcelo Queiroga é um dos visados pela investigação da comissão parlamentar de inquérito que ao longo dos últimos meses avaliou falhas e omissões na ação do Governo brasileiro na gestão da pandemia de covid-19, havendo a recomendação para que seja indiciado por dois crimes – prevaricação e epidemia com resultado de morte, sendo que neste último a moldura penal varia entre os quatro e os 15 anos de prisão, consoante se prove ou não a intenção de provocar a morte.

A visita do ministro brasileiro a Portugal – mas também ao Reino Unido, onde se desloca para visitas às universidades de Cambridge e Oxford e outras instituições, prevendo-se também a assinatura de protocolos – foi notícia na imprensa brasileira, com o jornal O Globo a questionar a Universidade de Lisboa sobre a manutenção do convite depois de terem sido conhecidas as conclusões da investigação da comissão parlamentar de inquérito (CPI).

Marcelo Queiroga profere na próxima terça-feira, na Aula Magna da Universidade de Lisboa a conferência “As ações do Brasil no enfrentamento da covid-19”, agendada para as 12:00.

O jornal brasileiro recorda que o governante brasileiro por diversas vezes se manifestou contra o uso obrigatório de máscara.

Refere também que a CPI concluiu que o ministro praticou os crimes referidos por ações como omissão e comportamento dúbio sobre a recomendação do uso da cloroquina, contribuindo para a desinformação da população brasileira.

A CPI da pandemia, que ao longo de seis meses investigou alegadas falhas e omissões do Governo brasileiro na gestão da covid-19, apresentou na quarta-feira o seu relatório final, em que pediu o indiciamento do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, por nove crimes, assim como de outras pessoas, incluindo ministros e três filhos do chefe de Estado.

A Bolsonaro foram atribuídos os crimes de prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Na véspera da apresentação do texto, foram retiradas as acusações relativas aos crimes de homicídio qualificado e genocídio contra indígenas. As propostas não receberam apoio de outros membros do comando da comissão e havia dúvidas quanto à caracterização das condutas.

O documento apresentado pela CPI deverá ser votado na próxima semana.

Face às acusações, Bolsonaro afirmou que ele e o seu Governo não têm culpa de “absolutamente nada” em relação ao agravamento da pandemia no país, que já matou mais de 603.855 mil brasileiros e infetou outros 21,6 milhões.

HN/NR/LUSA

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