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Setor do enoturismo denuncia desigualdades no acesso a apoios

Luís Souto, vice-presidente da APENO, associação que representa cerca de 60 empresas e 40% da faturação do setor vitivinícola, disse à Lusa não conseguir compreender como é que algumas empresas conseguiram aceder ao site de candidaturas ao programa Adaptar Turismo e esgotar a sua dotação em 24 horas, enquanto outras nunca conseguiram ultrapassar as dificuldades técnicas criadas por muitas tentativas de acesso em simultâneo.

As dificuldades técnicas foram reconhecidas à APENO pela linha de apoio ao empresário, no dia de abertura das candidaturas, que garantiu que o problema “seria resolvido em breve”, mas no dia seguinte, 22 de outubro, surgia no portal do Turismo de Portugal a informação de que estavam encerradas as candidaturas, por ter sido esgotada a dotação prevista.

Por entender que o processo não garantiu condições de igualdade na apresentação de candidaturas e acesso aos fundos, a APENO pede a suspensão das linhas de financiamento até que essas condições sejam asseguradas.

Para Luís Souto, uma linha aberta com cinco milhões de euros de dotação, com incentivos a fundo perdido de 15 mil euros por empresa significa que esses apoios chegam a cerca de 300 empresas, o que é “claramente insuficiente” para as necessidades do setor e, por isso, parte do problema de elevada procura criado.

Propõe também, para evitar situações como a provocada pela falha informática, que as candidaturas tenham um prazo para ser apresentadas, selecionando-se depois as que têm direito a apoios, ao invés de um sistema de atribuição de verbas por “ordem de chegada” das candidaturas.

Luís Souto referiu ainda que as empresas do setor tiveram problemas em tudo semelhantes nas candidaturas a outro programa de apoio, relativo a organização de eventos.

No entanto, em comunicado enviado à Lusa, o Turismo de Portugal dá conta de uma “adesão excecional” ao programa Adaptar Turismo, com 1.061 empresas a candidatar-se a apoios, “representando um valor total de investimento de 19,6 milhões de euros”.

“As candidaturas são de áreas tão diversas como restauração, alojamento turístico, animação turística e agências de viagens. A elevada procura por este instrumento financeiro levou a um reforço da sua dotação inicial um dia após a abertura das candidaturas (21 de outubro), passando de cinco para 10 milhões de euros, o qual foi, entretanto, também absorvido”, adianta o Turismo de Portugal.

“O Programa Adaptar Turismo, publicado pelo Despacho Normativo n.º 24/2021, de 15 de outubro, é um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial, que visa apoiar as micro, pequenas e médias empresas do turismo no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, permitindo ajustar os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores ao contexto pós-covid-19”, lê-se no site do Turismo de Portugal, onde permanece a informação de candidaturas encerradas.

Já o programa ‘Portugal Events’, de apoio à organização de eventos de interesse turístico, igualmente com uma dotação de cinco milhões de euros e incentivos a fundo perdido de 50% dos custos elegíveis, que podem chegar a um milhão de euros em caso de eventos de grande dimensão internacional, não tem no site qualquer informação sobre encerramento de candidaturas.

NR/HN/LUSA

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