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Tratado global ganha caminho na OMS, Nações Unidas e União Europeia

Numa conversa com o seu homólogo angolano, João Lourenço, por videoconferência, transmitida hoje na quarta edição do Fórum Euro-África, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, deu conta da reunião que teve na terça-feira com o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Kluge, no Palácio de Belém, em Lisboa.

“Ele trouxe consigo já um relatório sobre a pandemia. Ainda não acabou a pandemia, mas já há relatório de uma comissão de representantes de inúmeros países – praticamente só a China é que não está representada, por enquanto, mas a Federação Russa, europeus, obviamente, americanos, africanos, asiáticos estão presentes”, disse o chefe de Estado português.

Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que “uma das conclusões – são inúmeras, ainda não definitivas – é avançar com o que se chama na gíria internacional um ‘non paper’, quer dizer, um documento ainda informal, que seja apreciado na OMS e objeto da atenção das Nações Unidas para poder ser o primeiro passo para um tratado”.

Em setembro, na 76.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o Presidente português defendeu as “vacinas como bem público global” e assegurou o apoio de Portugal a uma reforma da OMS e a um tratado internacional sobre pandemias.

Na conversa com o Presidente de Angola hoje transmitida, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou estas posições, declarando que tem de se discutir à escala global “um tratado para prevenir e responder rapidamente em termos globais a pandemias como esta – e a ideia ganha caminho na OMS ganha caminho nas Nações Unidas, ganha caminho na União Europeia”.

Por outro lado, defendeu que “há vacinas que em determinadas condições têm uma importância comum a toda a humanidade que obriga no mínimo a restrições quanto ao lado lucrativo, ou quanto àquilo que pode ser e foi em algumas circunstâncias um custo, um preço e limites de fornecimento apreciáveis”.

O Fórum Euro-África é organizado pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, associação sem fins lucrativos constituída em dezembro de 2012, com o alto patrocínio do anterior Presidente da República, Cavaco Silva, destinada a institucionalizar uma rede de contactos entre portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro, com posições de destaque.

Esta associação tem como presidente honorário o Presidente da República e como vice-presidente honorário o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. O antigo primeiro-ministro português Durão Barroso preside à Mesa do Conselho da Diáspora.

LUSA/HN

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