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Líder da Câmara dos Deputados brasileira defende semipresidencialismo português no Brasil

“[O objetivo é] diminuir a quantidade de partidos para que a gente possa avançar para a discussão do semipresidencialismo, que eu acho que se adequa perfeitamente no Brasil”, afirmou Arthur Lira.

“Nós somos um país continental, com diferenças regionais muito grandes e um povo bastante divergente e temos um multipartidarismo que não ajuda na democracia. Temos uma constituição parlamentarista e um sistema presidencialista”, o que cria clivagens, afirmou, em entrevista à Lusa, em Lisboa, onde se encontra para vários encontros políticos.

Exemplo disso é o atual Presidente, que “se elegeu com 57 milhões de votos”, mas cujo partido obteve apenas “10% do congresso nacional”, o que prejudica a governabilidade, explicou o deputado eleito pelo estado do Alagoas.

Bolsonaro, “tal como qualquer outro presidente”, tem de fazer “um governo de coligação muito amplo”, obrigando a contínuas cedências.

“O semipresidencialismo dará força” ao Brasil, com um “primeiro-ministro escolhido e indicado pelo Presidente”, que terá de ter “o apoio congressual”, explicou o deputado, apoiante de Jair Bolsonaro.

Esta solução, com um primeiro-ministro que resulta da votação parlamentar e aceite pelo chefe de Estado, tira “essa pressão política do Presidente eleito do Brasil”.

“Nós lutamos lá para mudarmos talvez para um sistema como aqui em Portugal, semipresidencialismo, para tirar essa pressão de cima dos presidentes”, que são sujeitos ao desgaste da gestão executiva.

No Brasil, “basta alguma incompatibilidade na aprovação popular e já se coloca a discussão do ‘impeachment’ [destituição do presidente]”.

Ao longo do mandato atual, já foram feitos vários pedidos de ‘impeachment’ de Bolsonaro, aos quais Lira nunca deu seguimento.

Na Procuradoria-Geral da República está um relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à atuação do Governo no combate à pandemia que indicia Bolsonaro de vários crimes como prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado em morte, infração a medidas sanitárias preventivas, uso irregular de verbas públicas, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Caso a PGR acuse o Presidente destes crimes, o processo será apreciado na Câmara dos Deputados, presidida por Lira.

Mesmo que seja detetado “algum crime de responsabilidade” contra Bolsonaro, Arthur Lira considera que não há condições “para afastar um Presidente do Brasil a menos de um ano das eleições” presidenciais.

Para que o afastamento se concretize serão necessários “três quintos de votação” a favor da condenação, recordou Lira, salientando que o “Brasil hoje está dividido ao meio sem uma maioria expressiva de qualquer dos lados que possa impor uma pauta [agenda] de ‘impeachment’ que é política”.

LUSA/HN

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