Regularizações de carreiras da saúde nos Açores começam este mês

“Este hospital vai começar a pagar já este mês estas regularizações. Estamos a falar de cerca de 400 mil euros, que vão ser pagos neste hospital já a partir de amanhã [sexta-feira]”, avançou o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com o conselho de administração do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira (HSEIT).

Segundo o secretário regional, “há outras unidades de saúde que estão com o respetivo processo já adiantado e, possivelmente, no próximo mês todos os profissionais de saúde [destas três carreiras] receberão estes valores”.

“Todos os outros, certamente no mês de dezembro também irão receber. No Hospital da Horta já houve alguma atualização e ao longo dos próximos dias e semanas irá haver essa regularização”, afirmou.

Aquando da assinatura do acordo com os sindicatos dos enfermeiros, Clélio Meneses disse que as regularizações salariais e os retroativos destes profissionais deveriam começar a ser pagos “a partir de setembro ou outubro deste ano”, o que não se verificou.

O governante justificou o atraso com a complexidade do processo, que envolve 1.768 profissionais de saúde em toda a região.

“Há muitas dúvidas que são colocadas e os processos voltam para trás. Por isso, levou mais tempo do que aquilo que pretendíamos”, avançou, acrescentando que “é preciso fazer a contagem do tempo de serviço, a contagem dos pontos, a avaliação da carreira e a relevância do tempo de serviço”.

Em causa está uma verba global de 13 milhões de euros, que será paga em oito anos, com vista à regularização de três carreiras: enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e farmacêuticos.

“É um acordo que implica para toda a região cerca de 13 milhões de euros, repartidos ao longo de oito anos, sendo que o ano com maior impacto financeiro é exatamente o primeiro ano, em que se prevê para a região toda cerca de quatro milhões de euros”, salientou Clélio Meneses.

A maior fatia é destinada aos enfermeiros, também em maior número, num total de 12,1 milhões de euros, dos quais 3,5 milhões deverão ser pagos ainda em 2021.

A regularização das carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica está estimada em 850 mil euros, estando previsto o pagamento de 400 mil euros, este ano, enquanto a dos farmacêuticos deverá custar 100 mil euros.

“Isto não é nenhum favor aos profissionais de saúde. Estamos apenas a fazer aquilo que era devido há muitos anos e que infelizmente não aconteceu, mas felizmente com a mudança de Governo foi concretizado”, salientou o secretário regional da Saúde.

O executivo açoriano prevê negociar também a regularização das carreiras gerais (técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais) e das carreiras médicas.

“Entendemos que no final deste ano, princípio do próximo ano vamos sentar-nos com os representantes destes trabalhadores, no sentido de também avançar com estas regularizações”, adiantou Clélio Meneses.

LUSA/HN