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Aulas recomeçam a 10 de janeiro. Teletrabalho obrigatório e discotecas fechadas até dia 14. As decisões do Conselho de Ministros

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou as conclusões do Governo, que esteve reunido esta manhã em Conselho de Ministros para determinar as medidas para as próximas semanas, que visam conter os contágios por Covid-19. Consulte aqui o documento com as medidas na íntegra.

Medidas aplicadas nesta nova fase: 

Escolas:

-Aulas recomeçam a 10 de janeiro, sem isolamento de turmas, devido à nova norma da DGS;

-Comunidade escolar será testada nas próximas duas semanas;

-Decorre a vacinação de crianças, professores e auxiliares entre 6 e 9 de janeiro;

Trabalho:

-Teletrabalho obrigatório até dia 14 de janeiro;

-Teletrabalho recomendado após essa data;

Estabelecimentos:

-Espaços comerciais com lotação de uma pessoa por cinco metros quadrados;

-Bares e discotecas só reabrem no dia 14, com exigência de teste e certificado;

-Proibição de consumo de álcool na via pública.

Controlo de Fronteiras: 

-Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal;

– Sanções para as companhias aéreas;

Certificado Digital:

-Obrigatório para o acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios;

Teste negativo (para quem não tem dose de reforço): 

Teste negativo obrigatório para acesso a: Visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos (salvo decisão da DGS).

Outros esclarecimentos:

Mais mesas para voto antecipado

Em conferência de imprensa, depois do anúncio das medidas, Costa foi questionado sobre o exercício de direito de voto, dia 30 de janeiro, sublinhando que a lei eleitoral regulamenta ao pormenor o processo eleitoral e que só a Assembleia da República pode proceder à sua alteração.

No que diz respeito às soluções avançadas recentemente para colmatar a dificuldade de os infetados e isolados poderem votar, o Governo e a AR, “neste momento, não podem fazer nada”, recordou o primeiro-ministro.

O responsável garantiu ainda que vai ser encontrada solução para que todos possam exercer direito de votos e que todos o que votam não tenham receio de ser contaminados.

Para isso, adiantou, o Governo está a procurar “segurança jurídica”, pedindo um parecer à PGR, que como foi entregue ontem, “pode demorar alguns dias”. Para além disso, a intenção é aumentar o número de mesas para o voto antecipado a dia 23.

No que diz respeito aos infetados, Costa diz que vão ser criadas condições de segurança para que possam exercer o seu direito e que o Governo vai “priorizar para a dose de reforço todos os cidadãos que vão cumprir dever cívico de integrar mesas de voto”.

Saldos permitidos a partir de 10 de janeiro

Costa disse ainda que os saldos estão proibidos até 9 de janeiro, ou seja, no dia seguinte, dia 10, passam a ser permitidos. Contudo, a limitação à lotação – um cliente por cinco metros quadrados, mantém-se nos espaços comerciais.

“Nos estabelecimentos comerciais vão acabar as proteções de saldos e promoções, mas vai manter-se uma limitação de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, que era uma limitação que já existia no passado”, anunciou o primeiro-ministro.

Importa recordar que apesar de os saldos estarem proibidos até 9 de janeiro, os consumidores podem fazer as trocas nas lojas até ao final deste mês, conforme tinha já decidido o Conselho de Ministros.

Isenção de teste para quem tem dose de reforço há mais de 14 dias

As pessoas com dose de reforço da vacina contra a covid-19 há mais de 14 dias vão passar a ficar isentos de testagem para determinados locais e atividades, anunciou o primeiro-ministro.

“O Governo entende que todas as pessoas que tenham a dose de reforço há mais de 14 dias deixarão de ter de fazer teste” para ter acesso a diversos locais ou atividades, disse António Costa.

Segundo o primeiro-ministro, trata-se de “um incentivo” às pessoas que estão em condições de ter acesso à dose de reforço.

Certificado digital vai ter indicação da 3.ª dose

António Costa revelou ainda, em conferência de imprensa, que o certificado digital vai ter indicação da terceira dose da vacina, 14 dias depois da administração deste reforço.

Ainda sobre a vacinação, o governante referiu que a capacidade instalada é de administrar 94 mil vacinas por dia (estão a ser administradas cerca de 80 mil). Haverá picos de influência, o que é “muito bom sinal”, por exemplo com a vacinação dos professores, afirmou.

“Tem-se traduzido num menor número de internamentos, cuidados intensivos e falecimentos”, disse apelando a que todos os que possam tomem a dose de reforço.

Quanto à limitação na lotação de espetáculos e recintos, esta não existe, aplicando-se apenas aos centros comerciais, como já tinha referido, uma pessoa por cada cinco metros quadrados.

3 milhões de portugueses já levaram reforço. 5 milhões de testes realizados

O responsável fez também um ponto de situação da pandemia. O processo de vacinação “tem decorrido bom ritmo”.

Está já vacinada 89% da população e com a dose de reforço mais de três milhões de portugueses. Para os maiores de 65 anos já há uma cobertura de 83% da dose de reforço, anunciou.

Segundo o primeiro-ministro, em dezembro foram realizados cinco milhões de testes, o recorde foi batido no dia 30 com 400 milhões de testes, acrescentou.

Sobre o controlo de fonteiras, o responsável revelou que já foram fiscalizados mais de um milhão de passageiros e cerca de 11 mil voos, tendo sido contabilizadas duas mil multas a passageiros e 38 a companhias aéreas.

No que diz respeito à variante Ómicron esta é já 90% dominante em Portugal, mas apear de ser mais rápida a transmitir, “oferece menos severidade”, verificando-se uma redução das mortes e internamentos.

“Por isso podemos avançar com cautela na próxima semana”, refere Costa, começando a anunciar as medidas, nomeadamente a isenção de testagem para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias.

Medidas são tomadas consoante a evolução da pandemia 

Segundo António Costa, o Governo vai tomar medidas sempre de acordo com evolução da situação. “Neste momento não estamos em situação de pressão nos internamentos”, nos intensivos e no geral, referiu.

“Neste momento estamos numa situação tranquila”, afirmou referindo-se ao SNS e sublinhado que o Governo terá em conta o critério apresentado pelos especialistas nomeadamente por Raquel Duarte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.




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