CNE garante condições para o voto em “absoluta segurança”

“Apesar de estas eleições ainda se realizarem no contexto da pandemia de covid-19, estão reunidas todas as condições para que o voto seja exercido em absoluta segurança”, afirmou a substituta do presidente da CNE, Vera Penedo, sublinhando que “os locais de votação foram preparados de modo a não existirem condições favoráveis ao contágio”.

Numa conferência de imprensa realizada no auditório Almeida Santos, na Assembleia da República, em Lisboa, destacou que “foram fornecidos aos membros de mesa e demais pessoas envolvidas no processo os equipamentos de proteção individual” e apelou aos cidadãos para respeitarem as recomendações das autoridades de saúde, notando ainda que “estarão disponíveis máscaras para as pessoas que as solicitem” nas assembleias e secções de voto.

“As votações antecipadas decorreram de forma tranquila. Sublinha-se, também, que a campanha eleitoral se desenrolou sem incidentes, tendo as candidaturas tido a oportunidade de apresentar as suas propostas e programas num quadro de normalidade democrática”, referiu a dirigente da CNE, acompanhada ainda pelo porta-voz do organismo, João Tiago Machado, e pelo secretário da comissão, João Almeida.

A CNE relembrou ainda que desde o início da pandemia, em março de 2020, já se realizaram diversos atos eleitorais no país “sem que tenha sido identificado pelas autoridades competentes qualquer surto” de covid-19 e reiterou que “não há justificação”para que os cidadãos deixem de votar.

Por outro lado, a entidade supervisora das eleições admitiu “casos pontuais” em que “poderão formar-se filas ao início da manhã” deste domingo, por causa da necessidade de as mesas de voto fazerem a descarga nos cadernos eleitorais dos eleitores que votaram antecipadamente e a introdução dos respetivos boletins nas urnas, deixando, por isso, uma orientação às pessoas: “Recomenda-se a quem o puder fazer que exerça o seu direito fora daquele período”.

Questionado sobre o controlo das pessoas que estarão nas mesas de voto, João Almeida esclareceu que “não há nenhuma obrigação de serem testados” para deteção do vírus SARS-CoV-2 e acrescentou que “não seria muito eficaz”, reforçando a segurança do ato eleitoral.

“Este é um problema real que esperamos que seja ultrapassado. Para ir votar, o tempo de contacto com outras pessoas, o número de pessoas com que se contacta, é muito inferior ao que acontece numa simples compra de rotina de supermercado.

Perante um eventual défice de elementos presentes nas mesas de voto espalhadas pelo país por estarem com covid-19, o responsável notou que “a lei não prevê formas de reforço”, mas mostrou-se tranquilo quanto à normalidade do processo eleitoral.

“Em freguesias há bolsas de cidadãos que se inscreveram voluntariamente e qualquer cidadão eleitor pode ser nomeado para ficar na mesa. O processo é muito simples”, esclareceu.

Paralelamente, a CNE recusou pronunciar-se sobre a forma como decorreu a campanha eleitoral dos diferentes partidos, nas quais foram frequentes as arruadas com grande concentração de pessoas e sem distanciamento de segurança para evitar o contágio.

“A campanha é livre e os responsáveis são os seus promotores. Isso é uma matéria mais para a Direção-Geral da Saúde (DGS). As funções da CNE não é estar a vedar ações de campanha. A propaganda em Portugal é e continuará a ser livre. Essa é uma responsabilidade dos promotores desses eventos, que têm de tomar as suas medidas de acordo com as instruções da DGS. Não nos compete a nós ajuizar ações de campanha”, concluiu João Tiago Machado.

LUSA/HN