Covid-19: Conselho da UE reúne-se hoje para aprovar novas regras. Saiba o que está em cima da mesa

A União Europeia (UE) prepara-se para dar o primeiro passo para um novo modelo de gestão da pandemia, que visa retirar as restrições generalizadas utilizadas até agora para travar a covid-19.

Segundo o ‘El País’, esta terça-feira o Conselho da UE vai reunir-se, devendo aprovar a eliminação do mapa de contágio como guia para o estabelecimento de limitações à circulação entre países, uma alteração que visa facilitar a mobilidade e recuperar uma certa normalidade.

Assim, de acordo com as novas regras, a imposição de medidas como a apresentação de teste negativo ou o cumprimento de quarentenas já não vai depender da origem geográfica do viajante, mas sim do estado do seu certificado covid.

Isto significa que as pessoas que foram vacinadas, que recuperaram da doença ou que testaram negativo à Covid-19 poderão passar a movimentar-se livremente em toda a UE, sem as exigências referidas em cima.

O mapa de incidência cumulativa a 14 dias, elaborado pelo Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC), e que até agora determinava as possibilidades de circulação em cada região, vai continuar a ser atualizado semanalmente, mas terá um caráter meramente informativo.

A Comissão Europeia já tinha proposto, em novembro do ano passado, a eliminação de restrições ou medidas preventivas aplicadas de forma generalizada a uma região ou país com base na sua taxa de incidência.

Bruxelas acreditava então que as viagens só deveriam ser restritas em áreas com uma taxa muito alta de infeção e baixa taxa de vacinação. Mas a mudança foi travada pelo aparecimento da variante Ómicron, detetada na África do Sul no final daquele mesmo mês.

Mas uma vez verificado o risco da nova variante, Bruxelas acredita agora que chegou o momento de avançar para a aplicação de restrições personalizadas, que vão restringir ou condicionar a circulação de cada pessoa com base na sua própria situação de saúde, escreve o jornal.

As mudanças já apontam para o que vem a ser chamado de “gripe-influenza” na gestão da pandemia, ou seja, com base em critérios semelhantes aos das epidemias de gripe.

Estas alterações foram aprovadas na passada sexta-feira a nível diplomático pelos 27 estados membros da UE. Contudo, a aprovação oficial corresponderá ao Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais, que esta terça-feira realiza a sua reunião mensal em Bruxelas, onde tudo será decidido.

A nova recomendação vai estabelecer “uma abordagem personalizada e não pela área geográfica de origem dos viajantes”, segundo o texto acordado sexta-feira pelo Parlamento Europeu e ao qual o ‘El País’ teve acesso. O mesmo texto indica que “os mapas do ECDC têm uma função basicamente informativa”.

A nova regra confirma ainda que a validade do certificado covid após a conclusão do calendário de vacinação será de nove meses, conforme aprovado pela Comissão Europeia em caráter de urgência no final do ano passado. A medida visa promover a distribuição da dose de reforço, que já foi administrada a 40% da população adulta na UE.

O certificado de recuperação vai continuar a ser válido durante180 dias. No caso de testes de PCR, não há alterações e o resultado negativo será válido durante até 72 horas antes do início da viagem. Mas no caso dos antigénios, o prazo é reduzido e a validade passa de 48 horas para apenas 24 horas.