Covid-19: Multas que podem chegar aos 1.500 euros para quem incumprir novas regras da pandemia em Itália

Os italianos acima de 50 anos não vacinados serão multados com 100 euros, e quem tentar ir trabalhar sem ter recebido a vacina irá receber sanções entre 600 a 1.500 euros, enquanto quem entrar no comércio sem apresentar pelo menos um teste negativo representará uma multa de até 1.000 euros, segundo as novas restrições adotadas pelo Governo.

As sanções incluídas no novo decreto-lei do Conselho de Ministros, dadas a conhecer esta sexta-feira, incluem multas de 100 euros, a partir de 1 de fevereiro, para os maiores de 50 não vacinados.

Por sua vez, tanto os funcionários públicos como os outros tipos de trabalhadores terão que mostrar a partir de 15 de fevereiro o seu certificado sanitário reforçado (apenas obtido quando se está vacinado ou recuperado da doença), para aceder aos seus postos de trabalho. Caso não o tenham, deverão ser sancionados entre 600 e 1.500 euros.

Devido à avalanche de contágios, o Governo estendeu também a obrigação de vacinação aos funcionários das universidades, independente da sua idade, equiparando-os assim aos trabalhadores das escolas, que já têm esta obrigação desde meados de dezembro, tal como os da saúde e segurança pública.

Os controlos no caso das empresas públicas e privadas serão realizados pelos empregadores, enquanto nos tribunais corresponderá aos responsáveis por segurança, e nas universidades aos diretores dos centros.

Quem se ausentar dos seus empregos por não ter o certificado de vacinação será suspenso sem remuneração, mas não receberá uma penalização, e terá direito a manter o seu emprego até ser vacinado, embora a empresa possa substitui-lo passado cinco dias.

O decreto-lei também impõe novas restrições, tais como tornar o passaporte sanitário reforçado obrigatório a partir de 10 de janeiro para os transportes públicos, assim como para os hotéis, cerimónias e festivais, já que por enquanto é apenas necessário para o lazer e a restauração.

Do mesmo modo, a partir de 1 de fevereiro, o passaporte básico (que inclui a possibilidade de um teste) será obrigatório para o acesso a lojas que não sejam de produtos alimentares e farmácias -os dois únicos casos que continuarão a ser de livre acesso- bancos, correios e repartições públicas.

No caso de acesso a estes serviços sem o passaporte, serão impostas penalizações entre 400 e 1.000 euros.

Este pacote de sanções é um novo impulso do Governo de Mario Draghi para impulsionar a vacinação no país, que tem 89,22% dos maiores de 12 anos com pelo menos uma dose administrada, e para abrandar a curva de contágios, que esta quinta-feira notificou 219.441 novos positivos.