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Médicos espanhóis indemnizados por trabalharem sem equipamento de proteção

O processo instaurado por um sindicato de médicos da Comunidade Valenciana (leste do país) é o primeiro do seu género a ser ganho em Espanha, cujo sistema de saúde foi sujeito a uma grande pressão nos primeiros meses da pandemia de Covid-19.

“Esta decisão é inovadora em Espanha”, disse hoje o médico Víctor Pedrera, secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Valência, à agência noticiosa norte-americana Associated Press.

Pedrera, que é um médico de família, explicou que adoeceu com Covid-19 em março de 2020 e passou dois meses em casa “bastante mal e sem qualquer ideia do que estava a ser feito para o tratamento”.

O tribunal na província de Alicante decidiu na terça-feira que a Comunidade Valenciana, de que faz parte, foi incapaz de proteger a saúde dos seus médicos durante os primeiros três meses da pandemia.

O juiz considerou que a falta de equipamento de proteção pessoal criou “um grave perigo para a segurança e saúde de todos os trabalhadores da saúde, principalmente para os médicos, devido à sua exposição direta ao risco de contágio”.

O magistrado estipulou uma indemnização entre cinco mil e 49 mil euros a ser paga aos 153 médicos que faziam parte do processo.

Os médicos que foram forçados a trabalhar sem proteção adequada, mas que não foram infetados nem forçados a confinar-se depois de terem estado em contacto com uma pessoa infetada irão receber 5.000 euros.

A indemnização aumenta para 15.000 euros para aqueles que foram forçados a confinar-se, é de 35.000 euros para os que foram infetados, mas não precisaram de cuidados hospitalares, e de 49.000 euros para aqueles que necessitaram de hospitalização.

Segundo a agência espanhola EFE, o governo regional de Valência vai recorrer da decisão.

A sentença considera que as autoridades sanitárias da região, que assim como todas as comunidades autónomas espanholas têm autonomia nesta área, não cumpriu o seu dever de proteger os médicos “desde o momento em que teve conhecimento da existência da Covid-19 e, em particular, após a declaração do estado de emergência nacional”.

A Espanha, assim como muitos países, esforçou-se, sem o conseguir sempre, por fornecer aos seus trabalhadores da saúde fatos de proteção pessoal e máscaras durante os primeiros meses da pandemia.

O Governo nacional impôs um rigoroso confinamento domiciliário durante várias semanas após a declaração do estado de emergência em março de 2020.

A decisão tem lugar numa altura em que o sistema de saúde espanhol está mais uma vez a ser posto à prova com uma nova vaga de infeções provocadas pela variante Ómicron, apesar de as mortes serem agora muito mais baixas graças à elevada taxa de vacinação do país.

Víctor Pedrera afirmou que há mais processos judiciais introduzidos por outros grupos de médicos na sua região (Comunidade Valenciana) e que espera ainda mais de outros profissionais de saúde em toda a Espanha.

“Estou certo de que outros grupos de trabalhadores da saúde e médicos de outras regiões serão encorajados a avançar com os seus próprios processos”, disse Pedrera.

A Covid-19 provocou 5.503.347 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 na China.

Uma nova variante, a Ómicron, considerada preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi registada desde novembro em pelo menos 110 países, sendo dominante em Portugal.

LUSA/HN

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