PS realça “esforço” para “compatibilizar” direito ao voto e saúde pública

No Porto, a comentar os dados revelados durante a reunião do Infarmed, que decorreu esta manhã, José Luís Carneiros referiu que os níveis de abstenção elevados já existiam sem pandemia mas deixou um apelo ao voto.

“O que é previsível é que haja um aumento previsível do contágio e, havendo esse aumento, temos que acautelar como é que dia 30 de janeiro podemos exercer os nossos direitos eleitorais sem pormos em causa a Saúde Pública”, afirmou José Luis Carneiro.

Hoje, após a reunião com o Infarmed, o Presidente da República anunciou que foi pedido um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento no quadro da Covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito, tendo em conta as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro.

José Luis Carneiro referiu que “é previsível que até à segunda semana de janeiro os números de transmissibilidade [de Covid-19] venham a crescer de forma expressiva” pelo que é preciso “acautelar” como é que dia 30 de janeiro os “eleitores poderão exercer o direito ao voto sem por em causa a saúde pública”.

Questionado sobre se o elevado número de eleitores em isolamento e impedidos de votar poderá fazer subir a abstenção e influenciar os resultados eleitorais, José Luis Carneiro, não respondendo diretamente, apontou que a abstenção é já uma realidade pre-covid.

“A abstenção é já elevada nas eleições legislativas. Temos 45%, 50% de taxas de abstenção (…) A prenuncia sobre cenários hipotéticos, por vezes, faz com que a pronúncia se transforme em realidade. Temos que procurar construir soluções viáveis”, aprontou.

O responsável deixou por isso um apelo para que “aqueles que não estiverem em circunstância de isolamento possam minorar aqueles que por força do isolamento ou isolamento profilático não possam participar no ato eleitoral”.

Quanto à campanha eleitoral, José Luís Carneiro reconheceu que não será como as até aqui: “[A campanha será] Feita com muitas limitações. Do que estamos a falar mesmo é não voltarmos a ter comícios como aqueles que tínhamos tradicionalmente, mas sessões em que se cumprem as regras de distanciamento que dão colocadas a espetáculos culturais”, referiu.

Em Portugal, desde março de 2020, já morreram mais de 19 mil pessoas com Covid-19 e foram contabilizados mais de um milhão e 400 mil casos de infeção, de acordo com dados da DGS.

LUSA/HN