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Freguesias querem rapidez no pagamento das despesas com a covid-19

Na intervenção de encerramento do XVIII Congresso da Anafre, Jorge Veloso, reeleito hoje presidente da associação com 95,15% dos votos, pediu à ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, que se agilize o pagamento das despesas realizadas pelas freguesias no combate à pandemia de covid-19, que se estimam ser superiores a 40 milhões de euros.

“Pensamos que será altura de se agilizar este processo que as freguesias aguardam há já algum tempo”, observou Jorge Veloso, direcionando o seu discurso para a ministra que se encontrava sentada na primeira fila e que chegou ao congresso acompanhada da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O Governo comprometeu-se a compensar municípios e freguesias por despesas assumidas durante o combate à pandemia. Para os municípios foi aprovada inicialmente uma verba de 55 milhões de euros, mas até agora as freguesias ainda não sabem como vão ser apoiadas por estas despesas.

Da ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, os apelos e reivindicações do presidente da Anafre direcionaram-se para a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luisa Salgueiro, que também marcou presença no terceiro e último dia do congresso.

“É chegada a hora de solicitar a melhor colaboração dos municípios […] e não haver qualquer receio por parte dos presidentes de câmara de estabelecer com as freguesias a transferência de competências”, disse Jorge Veloso, lembrando que, até hoje, “somente um terço” dos municípios celebraram os respetivos autos de transferência de competências.

Dos fundos comunitários, à descentralização, o discurso do recém-reeleito presidente da Anafre passou também pela redução do IVA e pelo estatuto do eleito local.

O presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra, Jorge Veloso, foi hoje reeleito presidente da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), com 95,15% dos votos.

Jorge Veloso tinha sido indicado pelo PS para encabeçar a lista única candidata ao Conselho Diretivo da Anafre, o partido que mais freguesias conquistou nas eleições autárquicas de setembro.

Na votação realizada esta manhã, a lista única obteve 726 votos a favor e 37 votos em branco.

Cerca de 1.000 congressistas, representantes das 3.092 freguesias portuguesas, estiveram desde sexta-feira reunidos em Braga no XVIII Congresso da Anafre, que teve como lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”.

Entre os temas em discussão estiveram a descentralização de competências em curso dos municípios para as freguesias, a reversão de freguesias agregadas pela “lei Relvas” e as finanças locais.

Para este mandato, de 2022 a 2025, os eleitos terão como principais desafios a descentralização de competências, o acesso aos fundos europeus, a transição digital, a reversão das freguesias agregadas e o ressarcimento das despesas efetuadas no âmbito da pandemia de covid-19.

NR/HN/LUSA

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