Governo disponível para rever modelo de financiamento dos cuidados continuados

Numa resposta enviada à Lusa depois de questionado sobre se admite um aumento do valor a pagar por utente, tal como as misericórdias pretendem, o Ministério da Saúde disse que reconhece os parceiros do setor social como “essenciais às respostas sociais e de saúde prestadas pela Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados” e recorda as medidas tomadas.

“Destaca-se a autorização de pagamento a 100% às unidades da rede, de março 2020 a março 2021, mesmo quando não estavam completas e face à diminuição das taxas de ocupação por isolamentos decorrentes da pandemia covid-19”, afirmou.

Outro dos exemplos dado é o “aumento extraordinário de 6% dos preços nas Unidades de Longa Duração e Manutenção, que também aconteceu em 2021 e destinado a melhorar o equilíbrio entre preços e custos desta tipologia de respostas”.

Finalmente, “sem prejuízo das medidas pontuais de correção já tomadas ou a tomar”, o Ministério da Saúde adiantou já ter informado o setor da disponibilidade para constituição de um grupo de trabalho para apresentar a “operacionalização de revisão do modelo de financiamento da RNCCI, com a participação de representantes do setor social e solidário”.

No sábado, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, disse à Lusa que as misericórdias de Portugal admitiam abandonar a rede de cuidados continuados pública se o Governo não aumentasse o valor pago por cada utente.

“As misericórdias que têm unidades de cuidados continuados, nomeadamente a tipologia de longa duração, vão levar às respetivas mesas uma decisão de denunciar os acordos. Queremos participar na rede, estar na rede de coração aberto, reconhecemos a importância para as pessoas e para o Estado, mas não podemos ser só nós a aguentar o prejuízo. É adiar a morte das misericórdias”, adiantou Manuel Lemos, após uma reunião realizada em Fátima.

“As misericórdias estão muito decididas a sair da rede no caso de não haver um aumento. O Governo tem dito que está à espera da constituição de um grupo de trabalho, mas já não há tempo. Tem primeiro de haver um aumento e depois sim, haver um grupo de trabalho, porque há coisas, mesmo no funcionamento da rede, que podemos contribuir”, acrescentou.

Há 15 dias, num conselho nacional, as misericórdias tinham alertado que não aguentavam se não houvesse aumentos do preço da rede nacional de cuidados continuados e que “se o Estado não fizesse negociações o caminho seria denunciar os acordos em vigor”, revelou.

LUSA/HN