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Ordens e sindicatos da saúde reúnem-se na próxima semana com ministra

Ordens e sindicatos da Saúde reúnem-se na próxima semana com a ministra da tutela, um encontro que há muito era esperado pelos parceiros, que o consideram um sinal positivo, segundo disseram hoje à Lusa alguns dos seus representantes.

   “Este espírito de diálogo num Governo com maioria absoluta acho que é um sinal positivo”, afirmou o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), considerando fundamental ouvir os diversos parceiros do setor da Saúde, mas também os profissionais que estão no terreno para perceber quais são “as necessidades principais para o Serviço Nacional de Saúde” e como “reforçar o capital humano em saúde”, como conseguir atrair os jovens especialistas a trabalhar no SNS.

   Para Miguel Guimarães, a reunião, marcada para segunda-feira de manhã no Ministério da Saúde, é igualmente importante para perceber que soluções podem ser úteis para resolver “um dos grandes problemas” do SNS, o acesso de todos os portugueses aos cuidados de saúde primários, nomeadamente os 1,2 milhões que não têm médico de família, mas também a situação das urgências hospitalares.

   “São várias questões que é importante debater e depois fazer acontecer”, implementando as mudanças necessárias para que o SNS “sofra uma transformação no sentido de ter uma capacidade de resposta mais adequada às necessidades da população”, mas também para ser “suficientemente competitivo” com o setor privado e com os outros países para “conseguir captar para o serviço” muitos dos seus “melhores valores que neste momento têm tomado outras opções”, declarou.

   A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, também considerou positiva a reunião marcada para o mesmo dia, avançando que a proposta é para discutir o que ficará inscrito no Programa do Governo para a área da saúde, o que, no caso dos enfermeiros, é “muito pouco” porque “só fala da reposição dos pontos”.

“Mas, de qualquer forma, eu disse que a senhora ministra [Marta Temido] não falava com ninguém e que havia uma relação péssima, mas disse também que havia sempre espaço para as pessoas quererem mudar e isso é bom e estava à espera de que isso pudesse acontecer”, disse, esperando que este encontro “não seja filho único, porque há coisas para discutir”.

Para Ana Rita Cavaco, também “é útil e bem recebido” que as reuniões sejam separadas, porque as entidades “têm problemas diferentes e específicos, para se conseguir arrancar “com algumas coisas importantes”, nomeadamente o internato da especialidade que OE está a tentar negociar há quatro anos.

No dia seguinte, serão recebidos pela equipa ministerial da Saúde os sindicatos médicos, uma convocatória considerada como “um sinal positivo” pelo secretário-geral dos Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

“Registamos com satisfação esta mudança de atitude e esperamos que haja condições para se tratar de uma forma séria os problemas da saúde, pondo de lado a propaganda e identificando os problemas”, disse Roque da Cunha.

“Apesar de os médicos terem perdido cerca de 30% do seu salário nos últimos 10 anos e da inflação este ano já estar em 5,3% nós, como sindicato de diálogo, temos todas as condições e disponibilidade para fazer um contrato de legislatura” para de “uma forma faseada” e “inteligente” se encontrarem formas para os médicos ficarem no SNS.

Roque da Cunha disse que o sindicato vai “com o coração aberto, mas ciente que mais do que as palavras, o que é essencial é que haja ações concretas para reverter o declínio que o Serviço Nacional de Saúde tem tido nos últimos anos”.

Também o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Noel Carrilho, considerou esta reunião “um gesto positivo de abertura, que não existia na legislatura prévia”, mas ressalvou que só a partir desta reunião poderá tirar conclusões.

“Uma reunião frutífera é o que nós pretendemos”, disse Noel Carrilho, anunciando que vão “propor de imediato” a abertura de uma mesa negocial para o acordo coletivo de trabalho.

Já para a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) Guadalupe Simões esta reunião é o cumprimento de “uma formalidade” após uma eleição de um Governo, com condições diferentes, “independentemente da ministra ser a mesma”.

O SEP irá reivindicar a abertura do processo negocial, tendo em conta que já foi enviado o memorando negocial. “Queremos que isso aconteça o mais rapidamente possível”, vincou.

    Em comunicado, a FESAP também valorizou a abertura do Governo para “o diálogo e a negociação com compromisso”, salientando o que é dito na convocatória: “sendo urgente implementar medidas necessárias a responder ao conjunto de compromissos assumidos com os portugueses, designadamente em matéria de políticas de saúde, pretende este Ministério (da Saúde) iniciar a sua ação governativa auscultando as preocupações e propostos de diversos parceiros sociais”.

No seu entender, esta convocatória, antes da votação da discussão e votação parlamentar Orçamento do Estado para 2022, representa “um bom auspicio acerca do investimento que o novo Governo pretende fazer na negociação coletiva”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou à saída do 24.º Congresso Nacional da Ordem dos Médicos, no domingo, que “há espaço para o diálogo e para entendimentos” na área da saúde, não só “entendimentos político-partidários”, mas também “entendimentos com os parceiros sociais”, que considerou serem “fundamentais”.

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