Ministério da Saúde diz que reunião com enfermeiros não definiu retroatividade
O Ministério da Saúde afirmou esta sexta-feira que as negociações com os sindicatos dos enfermeiros sobre a reposição dos pontos da carreira continuam a decorrer e que o efeito retroativo das soluções acordadas será regulado apenas nos normativos.
“O processo negocial continua a decorrer. Neste sentido, esclarece-se que em momento algum foi referida a data em que produziam efeitos as soluções a encontrar, até porque é em sede de elaboração dos normativos que essa matéria será regulada, salienta-se, sempre em função das situações que venham a ser abrangidas”, adiantou fonte do Ministério à Lusa.
O esclarecimento do Ministério surge depois de o Sindicato dos Enfermeiros (SE) ter afirmado, após a reunião que manteve com a secretária de Estado da Saúde, ter a garantia que as “medidas que estão a ser negociadas, e venham ainda a sê-lo no decurso do processo negocial, vão ter aplicação retroativa a 2004”.
“Governo garante que medidas negociadas com Sindicato dos Enfermeiros são retroativas a 2004”, adiantou a estrutura sindical em comunicado.
De acordo com o Ministério, as reuniões desenvolvidas ontem com os sindicatos, na sequência do que ficou acordado no encontro anterior, “tiveram como principal objetivo identificar as situações a considerar no âmbito do processo negocial em curso”.
“O que se pretende é que as situações que devam ser consideradas sejam contempladas no diploma a aprovar. No que respeita às soluções, foi acordado com as estruturas sindicais, quer na reunião anterior quer nas que tiveram lugar hoje [sexta-feira], que resultariam do trabalho conjunto a desenvolver”, referiu a mesma fonte governamental.
Em 04 de maio, após uma reunião com os representantes desta classe profissional, o Ministério da Saúde anunciou que propôs aos sindicatos dos enfermeiros um protocolo negocial, no qual constava a reposição dos pontos perdidos aquando da entrada na nova carreira.
“O Ministério da Saúde propôs apresentar um protocolo negocial, calendarizado, que tem por âmbito central o tema da reposição de pontos, definido como prioritário para o ano em curso”, referiu na altura o gabinete da ministra Marta Temido em comunicado.
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