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Sindicatos dos médicos rejeitam proposta mas Governo avança com pagamento de 50 euros para horas extraordinárias

A reunião entre o Ministério da Saúde e os sindicatos dos médicos terminou sem acordo, mas o Governo vai avançar com o pagamento de 50 euros à hora para as horas suplementares, adiantou esta quarta-feira a ministra Marta Temido.

“O Governo apresentou uma proposta com o valor de 50 euros à hora para as horas suplementares, para além das horas que constituem o limite legal de 150 horas que são realizadas por estes profissionais de saúde. (…) Não foi entendimento dos sindicatos que esta proposta fosse uma solução suficiente”, referiu Marta Temido, em declarações aos jornalistas, após a reunião com as estruturas sindicais.

A responsável pela pasta da Saúde frisou, no entanto, que o Governo não podia deixar de “dar passos” no sentido de resolver o encerramento de urgências de ginecologia e obstetrícia de hospitais de vários pontos do país nos últimos dias, por dificuldades em assegurar escalas de médicos.

“Esta questão com que estamos a ser confrontados não é nova, mas não teve nenhuma resposta cabal até agora, de haver dois regimes de trabalho em serviços de urgência muitas vezes assegurado pelo mesmo prestador (…) mas que gera sentimento de injustiça, insegurança e intranquilidade. O Governo, apesar disso, vai fazer o normativo necessário em enquadrar esta solução que pôs em cima da mesa transitoriamente”, destacou.

A tutela pretende que este regime transitório não ultrapasse a necessidade de um ano de vigência, vincou Marta Temido, adiantando que “durante essa vigência poderá naturalmente este regime ser substituído por um regime mais favorável, que venha a ser negociado e que resulta das negociações sindicais”. Marta Temido sublinhou que os sindicatos suscitaram ao governo a necessidade de serem adotadas “medidas estruturais”.

A Ministra da Saúde explicou que essa é também a intenção do Governo e que as negociações têm um calendário de 180 dias e está prevista a primeira reunião para 13 de julho. Temido insistiu que o Governo reforçou às estruturas sindicais a necessidade de encetar esse processo negocial, tendo em vista as “modificações estruturais” que garantam a resposta aos problemas. E adiantou que o Governo apresentou três propostas para estes problemas, todas com “um enquadramento remuneratório”.

“[Foi apresentada] uma resposta estrutural que se prende com a necessidade de negociar um regime de dedicação plena, que como se sabe era um objetivo do programa do Governo (…) e é uma abordagem estrutural para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Outra resposta é o tema do trabalho realizado em contexto do serviço urgência e uma vez mais o funcionamento da rede de serviços de saúde, e outro tema as normas de organização e disciplina do trabalho médico”, apontou a ministra.

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