Doentes com pulseira azul e verde podem recusar referenciação para centro de saúde

Utentes triados com pulseira azul ou verde irão ser referenciados para os centros de saúde, onde serão atendidos no máximo em 24 horas, noticia o jornal Público. Mas, segundo uma circular normativa da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em vigor desde a semana passada, os doentes podem recusar a transferência.

A circular normativa determina que os hospitais públicos devem definir, em conjunto com os agrupamentos de centros de saúde (ACES), “protocolos administrativos de referenciação” para as unidades dos cuidados de saúde primários ou para respostas hospitalares programadas.

Essa transferência deverá, de acordo com a ACSS, ser explicada “de forma clara” aos utentes, sendo necessário facultar-lhes de imediato a informação sobre o local e a data para observação clínica e os modos de contacto por parte dos serviços.

A referenciação deve ocorrer após a triagem por enfermeiros no hospital e antes de haver um contacto com um médico. Quem aceitar, fica dispensado do pagamento de taxas moderadoras. Mas há várias exceções, nomeadamente doentes transportados em ambulância após indicação dos CODU (Centros de Orientação de Doentes Urgentes), os que forem encaminhados pelo médico com carta ou informação clínica assinada e os que forem referenciados pela Linha SNS24.

Utentes acamados ou em cadeira de rodas e “com situações agudas do foro psiquiátrico”, também não serão transferidos, assim como as urgências pediátricas, obstétricas ou ginecológicas.

A ideia não é nova e foi inclusive proposta pelos especialistas da comissão que estudou a reforma das urgências em 2019. O Hospital de São João, no Porto, foi um dos que lançou um projeto deste tipo, no final desse ano, em conjunto com o Aces do Porto Oriental.

Contudo, os resultados têm ficado aquém do expectável, como já indicava Nelson Pereira, diretor da Urgência do HSJ, em abril deste ano. “O projeto não corresponde às expectativas das pessoas.” Em causa está a confiança nas unidades hospitalares, a possibilidade de se poder realizar exames complementares de diagnóstico e a dificuldade de resposta nos cuidados de saúde primários nalgumas regiões.

SO/PÚBLICO

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