Governo “prevê gastar 55 milhões de euros” para uniformizar carreiras dos enfermeiros

O “Ministério da Saúde prevê gastar 55 milhões de euros” para uniformizar a progressão da carreira dos enfermeiros, disse João José Garcia, da direção do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor).

De acordo com o responsável, ouvido pelo Expresso, há enfermeiros “com mais de 20 anos de experiência e ainda no primeiro nível remuneratório”, ou seja, a receber 1200 euros brutos. Nesses casos, “praticamente não” existe “diferença entre um enfermeiro recém-chegado, ainda a adquirir experiência, e um enfermeiro perito”.

Em causa está a falta de reposição dos “pontos” para efeitos de progressão na carreira, desde 2004, e a existência de dois regimes jurídicos de contratação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que, segundo o Sindicato dos Enfermeiros (SE), cria desigualdades entre os profissionais.

Os salários e carreiras dos enfermeiros com e sem contratos individuais de trabalho (CIT) foram o alvo principal da ronda negocial que a secretária de Estado da Saúde, Fátima Fonseca, teve com dois sindicatos destes profissionais na quarta-feira.

Enquanto o objetivo dos sindicatos passa por harmonizar a avaliação de desempenho entre enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas ou contrato individual de trabalho, o Governo já se comprometeu a criar um “modelo revolucionário”, segundo lhe chama João José Garcia.

Esse modelo visa regularizar os pontos de forma automática para que os enfermeiros com contratos individuais de trabalho possam ver os anos de carreira contabilizados e os salários aumentados em conformidade com os colegas, alguns casos em “200 ou 300 euros”, explicou.

Já o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro Costa, disse na manhã desta quinta-feira à agência Lusa que “o Ministério está sensível e pretende que haja uma harmonização, porque isto também tem gerado muitas dificuldades, numa altura em que existe escassez destes profissionais”.

João José Garcia considera que a proposta do Governo corresponde ao esperado, mas é preciso ainda “ler a proposta de fio a pavio e fazer uma contraproposta para que fique completo o processo negocial”. Espera-se que o protocolo negocial fique concluído na próxima reunião, a 14 de setembro.

“Numa altura em que há escassez de profissionais de saúde, torna-se evidente que é necessário que o Ministério da Saúde invista nas carreiras, nos profissionais e na valorização”, disse Pedro Costa, alertando que, “de outra forma, vai perder cada vez mais profissionais”.

João José Garcia apontou ainda está o número elevado de baixas médicas e de absentismo laboral nos profissionais com mais de 60 anos, “muitas vezes sem condições físicas e também psicológicas para aguentarem um serviço de urgência ou uma enfermaria”.

Em muitas cidades, os enfermeiros com níveis remuneratórios baixos “só conseguem sobreviver se trabalharem em mais do que um local, o que os faz escravos do próprio sistema”, acrescentou.