O Sindicato dos Enfermeiros – SE reúne amanhã, quarta feira, a partir das 10h30, com responsáveis do Ministério da Saúde. Um encontro no qual o Sindicato dos Enfermeiros irá reafirmar a sua vontade de concluir o processo negocial em curso, assegurando a concretização das matérias que vinham sendo negociadas com a anterior equipa ministerial.
Desde logo que todas as medidas acertadas com os sindicatos são para aplicar a todos os enfermeiros, quer tenham um vínculo de Contrato Individual de Trabalho ou um Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Uma medida que o presidente do SE, Pedro Costa, considera fundamental para “eliminar as diferenças inaceitáveis que existem entre as duas modalidades de vinculação na Administração Pública”.
Pedro Costa recorda que o prazo de 120 dias negociados com o Ministério da Saúde está prestes a findar, pelo que “é fundamental que se comecem a fechar dossiers e a protocolar medidas concretas para valorizar a carreira dos enfermeiros, nomeadamente a contagem dos pontos para efeitos de progressão na carreira”. A eliminação dos dois regimes jurídicos de contratação (Contrato de Trabalho em Funções Públicas e Contrato Individual de Trabalho) no SNS, com direitos e benefícios diferentes e que geram desigualdades entre a classe, é outro dos temas que o SE quer encerrar, acabando assim com um regime em que dois enfermeiros a cumprir exatamente as mesmas tarefas têm acesso a direitos e benefícios díspares.
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Pedro Costa, está disponível para falar aos jornalistas no final do encontro, com duração prevista de trinta minutos, na entrada principal do Ministério da Saúde.
Actualização 16:00 de 13/09/2022: Cancelada reunião de negociação no Ministério da Saúde
LUSA/HN
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