Sindicato dos Enfermeiros exige retoma urgente das negociações com Ministério da Saúde

O Sindicato dos Enfermeiros – SE enviou uma nova missiva ao Ministro da Saúde a exigir a retoma urgente das reuniões com vista à conclusão do processo negocial iniciado em maio deste ano. “Solicitámos reunião a 14 de setembro, voltámos a reiterar este pedido na passada quinta-feira, 13 de outubro, e continuamos a aguardar que haja resposta por parte da tutela”, salienta o presidente do SE, Pedro Costa.

Este dirigente defende que “é urgente a conclusão do processo negocial, de modo que os impactos financeiros das medidas já acordadas com o Ministério da Saúde ainda possam ter cabimento no Orçamento de Estado para 2023”.

“Há várias medidas, como a contagem de pontos para efeitos de progressão na carreira, que já foram acertadas com o Governo, através da equipa da anterior Ministra da Saúde”, recorda Pedro Costa. O presidente do SE lembra ainda que “para o dia 14 de setembro estava programada a última reunião deste processo negocial e que a mesma só não se realizou porque, entretanto, a ministra se demitiu”.

A eliminação da duplicidade de regimes jurídicos de contratação no SNS (Contrato de Trabalho em Funções Públicas e Contrato Individual de Trabalho), com direitos e benefícios diferentes e que geram desigualdades entre a classe, é outro dos temas que o SE quer encerrar, acabando assim com uma discrepância que levava a que dois enfermeiros a cumprir exatamente as mesmas tarefas e no mesmo serviço têm acesso a direitos e benefícios díspares.

Pedro Costa recorda o Ministério da Saúde que “nenhum governo terá capacidade para implementar uma verdadeira reforma do Serviço Nacional de Saúde sem levar em conta aquelas que são as pretensões dos enfermeiros, sem os envolver em todo este processo”. “A melhoria da prestação de cuidados de saúde e de assistência aos doentes só será possível com o reforço do capital humano, com a valorização da carreira de enfermagem e com a resolução de diversas injustiças que há demasiados anos pendem sobre os enfermeiros portugueses”, acrescenta.

“Vamos aguardar até ao final do mês de outubro por uma resposta do Ministério da Saúde e, se tal não suceder, teremos de adotar outras formas de luta para fazer valer os nossos direitos e as nossas pretensões”, assevera o presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE. Que garante que “ninguém pretende extremar posições”, daí acreditar que “muito em breve o novo ministro irá agendar a sua reunião com o SE”.