Sindicato dos Enfermeiros lamenta que Orçamento não aposte no capital humano

Pedro Costa refere que aumento de 153 milhões de euros na despesa com o pessoal no sector da saúde é insuficiente para colmatar carências no Serviço Nacional de Saúde

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE lamenta que a proposta de Orçamento de Estado para 2023 apenas contemple um aumento da despesa com o pessoal no sector da saúde na ordem dos 153 milhões de euros. “É manifestamente insuficiente para fazer face às carências do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, frisa Pedro Costa. “Basta pensar que só com os enfermeiros, em 2021, foram gastos mais de 100 milhões de euros em horas extraordinárias”, sustenta.

No entender de Pedro Costa, a proposta hoje apresentada pelo ministro das Finanças “representa uma machadada brutal nas ambições dos enfermeiros. Foi prometido que haveria uma forte aposta no reforço do capital humano do SNS, mas a verdade é que, olhando para esta proposta, isso não é refletido no documento apresentado”, sustenta o presidente do SE.

“Há um conjunto de reivindicações que têm vindo a ser negociadas com o Ministério da Saúde e que, desta forma, nos parece que não vão ser contempladas em sede de Orçamento de Estado para 2023”, explica Pedro Costa. O presidente do SE espera que durante a discussão na generalidade e na especialidade “seja possível ocorrer um reforço desta verba”.

De acordo com a proposta hoje apresentada por Fernando Medina, as transferências previstas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) no próximo ano totalizam os 12.207,5 milhões de euros, mais 10,9% do que a estimativa do OE para 2022, ou seja, 1.196,5 milhões de euros. Mas Pedro Costa recorda que “em 2021 o Estado gastou cerca de 530 milhões de euros com a contratação de tarefeiros e de horas extraordinárias”. Ora, no entender do dirigente do SE, “se estas contratações ocorreram é porque existia uma evidente escassez de recursos humanos e que, na verdade, não foram suprimidas ao longo de 2022”.

“É uma deceção olhar para esta proposta porque, na verdade, parece que mais uma vez o capital humano do SNS, a sua grande força motriz, vai ficar de novo para segundo plano”, sustenta Pedro Costa. Se nada for feito para alterar esta proposta, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros acredita que “vai ser muito difícil continuar a garantir que sejam prestados cuidados de saúde de excelência aos portugueses, como aliás já se viu nos últimos meses na área da Ginecologia e Obstetrícia”.