ARS do Norte deve milhões de euros a enfermeiros e assistentes
A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte deve mais de 2,5 milhões de euros em incentivos a centenas de enfermeiros e de secretários clínicos das unidades de saúde familiar (USF) modelo B.
De acordo com o Jornal de Notícias, desde janeiro estes profissionais estão a receber mensalmente apenas metade dos incentivos a que têm direito pelo desempenho de 2021. “É previsível que a situação fique regularizada até ao final do ano”, disse ao jornal fonte oficial da ARS Norte.
Segundo o diário, todas as regiões de saúde desrespeitam os prazos previstos na lei, embora os médicos não sejam afetados por esse atraso.
O vice-presidente da associação nacional de USF (USF-AN), Diogo Urjais, explicou que, logo no início do ano, esses profissionais sabem se cumpriram ou não os objetivos e o valor do prémio mensal a que têm direito.
No caso dos enfermeiros, se os objetivos tiverem sido atingidos na totalidade no ano anterior, recebem um prémio de 300 euros mensais, que acresce à remuneração base e a outros suplementos. Os secretários clínicos recebem um máximo de 150 euros por mês.
“Cada USF tem, em média, seis enfermeiros e cada um deles tem a haver 150 euros (50%) vezes 11 meses”, referiu o presidente dada USF-AN, André Biscaia. Estão por pagar cerca de 1,75 milhões de euros só aos enfermeiros do Norte. Caso se junte os secretários clínicos, a dívida passa a 2,53 milhões.
A lei estabelece que a avaliação do desempenho tem de ser concluída pelas até março do ano seguinte. Durante esses meses, enquanto não está terminada, recebem 50% do valor máximo dos incentivos e o acerto de contas terá de ser feito em abril, mês a partir do qual os incentivos devem começar a ser pagos a 100%.
“A ARS Lisboa e Vale do Tejo pagou o acerto de contas relativo ao ano de 2020 em janeiro de 2022”, disse Diogo Urjais, e este ano regularizou os pagamentos relativos a 2021 em outubro. A ARS Centro pagou em junho.
Taísa Pagno //
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