Sindicato dos Enfermeiros “surpreendido” com programa ‘Regressar Saúde’

Profissionais consideram programa “paradoxal”, acusando “falta de condições para fixar” enfermeiros no SNS.

A publicação em Diário da República de uma Resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo a criação de um programa batizado ‘Regressar Saúde’, dirigido especificamente a profissionais de saúde que tenham emigrado, apanhou o Sindicato dos Enfermeiros (SE) de ‘surpresa’, garante o mesmo.

“É, no mínimo, paradoxal que se pretenda criar regimes de incentivo a profissionais de Saúde que emigraram, quando nem sequer para os que continuam a trabalhar no nosso país estão asseguradas condições que incentivem a sua continuidade em Portugal”, salienta o presidente do SE, Pedro Costa, citado em comunicado pela própria força sindical.

A Resolução da Assembleia da República n.º 76/2022 – que prevê a criação de incentivos dirigidos especificamente a profissionais de saúde portugueses, nomeadamente enfermeiros e médicos, que se encontrem emigrados e que pretendam regressar a Portugal – partiu do Livre e foi aprovada a 14 de outubro com os votos a favor do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal e PAN, para além do próprio Livre.

Pedro Costa recorda que “o Sindicato dos Enfermeiros luta há décadas para que sejam criadas condições para que os enfermeiros portugueses se fixem no nosso país e, mais concretamente, no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, afirmando que “aquilo que se tem verificado nos últimos anos é que são os enfermeiros mais qualificados que estão a emigrar”. É neste contexto que o dirigente sindical acusa não fazer sentido “criar regimes de incentivos especiais para que regressem, quando eles saíram por não terem condições dignas para trabalhar no nosso país”.

O Sindicato dos Enfermeiros tem marcada para quarta-feira reunião suplementar com o Ministério da Saúde, visando concluir o Processo Negocial iniciado em maio passado. Neste âmbito, o SE considera esta resolução, “aprovada com os votos a favor do partido que sustenta o Governo”, quase “uma afronta”.

Pedro Costa ressalva que “como é natural, o SE concorda que se criem condições para garantir que os enfermeiros que emigraram se sintam motivados a regressar ao nosso País”, até porque se trata de “enfermeiros muito qualificados, que fazem muita falta ao nosso SNS”. Na ótica do dirigente sindical, no entanto, isso não pode suceder “sem antes termos criadas condições dignas para todos aqueles que, diariamente, dão o seu melhor para manter a funcionar com um mínimo de dignidade o nosso SNS”.