Mário André Macedo
Enfermeiro Especialista em Saúde Infantil e Pediátrica
Em 2008, durante a abertura dos jogos olímpicos de Londres, o serviço de saúde público britânico era celebrado com orgulho. Em 2016, foi novamente eleito como o melhor sistema de saúde dos 11 países com maior rendimento, apesar de ser o segundo com menores gastos em saúde. Uma prova atual que modelos de serviços públicos de saúde conseguem aliar a eficácia técnica com a eficiência financeira.
No entanto, muito se alterou nos últimos 7 anos. O declínio tem sido rápido, resultado de anos de desinvestimento, ausência de estratégias de retenção e valorização de profissionais que se traduziram nas primeiras greves de enfermeiros e médicos, e uma opção sistemática pela externalização de serviços, em detrimento da aposta no fortalecimento da produção interna. Em vez de ser um serviço que contribuí para a coesão social, desenvolvimento económico e bem-estar geral, corre o risco de se transformar num fator de agravamento das desigualdades sociais.
Esta história produz fortes ecos em Portugal. Também nós já tivemos um serviço público de saúde com um desempenho muito superior ao nosso desenvolvimento económico, apesar de apresentarmos menores gastos em saúde que países com diferentes sistemas. Mas o declínio nos últimos anos é evidente. Alavancado pelos efeitos da pandemia, a degradação da oferta de serviços de saúde tem sido mais evidente nos serviços de urgência.
Não desenvolvemos modelos que concedem autonomia e responsabilidade às gestões hospitalares, não apostamos nos cuidados de saúde primários nem na integração de cuidados, e pagamos menos hoje aos profissionais de saúde que na fase pré-troika. Estes erros regressam em força para atacar o SNS e o seu desempenho.
As urgências encerram não por ausência de procura, mas por ausência de profissionais especializados. Sem reter e valorizar os trabalhadores de saúde, estamos a perder o nosso maior ativo, e a colocar em risco não só a atividade assistencial como a própria formação. A idoneidade formativa só se consegue em serviços que tenham profissionais experientes e mantenham atividade constante. Ao perder este ativo e com o encerramento de serviços, estamos igualmente a hipotecar a formação dos futuros médicos, enfermeiros e restantes profissionais de saúde.
A OCDE recomenda um aumento de 0,7% do PIB para estratégias de retenção dos profissionais de saúde, incluindo salários e formação. É um bom ponto de partida. Além desta medida, precisamos de rever os papeis e competências das profissões da saúde. Portugal é dos países onde enfermeiros e farmacêuticos têm menos autonomia nas suas funções, o que produz, naturalmente, maus resultados para a eficiência do sistema.
Felizmente, também temos boas notícias no SNS. 2022 foi um ano recorde de produção cirúrgica, ultrapassando o anterior ano recorde de 2021. Foi igualmente um ano recorde nas consultas, e janeiro de 2023 começou da melhor forma. A constituição e entrada em atividade dos centros de responsabilidade integrada tem permitido aumentar a produção hospitalar, e não têm faltado programas e projetos inovadores um pouco por todo o país.
Estas boas notícias apenas reforçam o meu ponto: com financiamento adequado, autonomia e responsabilização, conjugadas com estratégias de retenção e valorização dos profissionais, o serviço público de saúde não só apresenta bons resultados, como o faz de forma bastante eficiente. Vamos replicar e massificar os bons exemplos e resultados, para tal como os ingleses em 2008, também nós celebrarmos com orgulho uma das maiores conquistas da democracia.
