Sindicato dos Enfermeiros diz que Parlamento tem o dever de travar desgaste entre enfermeiros

Em 2022 houve mais de três milhões de dias de faltas ao trabalho por questões de saúde. Em audição parlamentar, presidente do Sindicato dos Enfermeiros alerta que problema irá agudizar-se se nada for feito

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros – SE defendeu hoje, em audição parlamentar, a adoção urgente de medidas que protejam, dignifiquem e valorizem os enfermeiros. Pedro Costa exortou os deputados a classificarem a Enfermagem como Profissão de Alto Risco e Desgaste Rápido, bem como a classificar as agressões a profissionais de Saúde como crime público. “Se nada for feito, vamos continuar a ter os enfermeiros a abandonarem a profissão e até mesmo o país, bem como a entrarem em estados de exaustão extrema, contribuindo para o aumento do absentismo”, disse.

O desafio foi lançado durante a audição parlamentar no Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários da comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a propósito da “Petição n.º 37/XV/1.ª – Enfermeiros – Pelo direito do acesso ao estatuto de Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido”. Uma iniciativa do dirigente do SE Eduardo Bernardino e que recolheu 31875 assinaturas.

Nesta iniciativa, os peticionários pretendem que a Enfermagem seja considerada uma profissão de Alto Risco, desde logo justificado com o número crescente de episódios de agressão a profissionais de Saúde. Só em 2022, frisa Pedro Costa, “foram mais de 1600 notificações, das quais cerca de um terço diz respeito a enfermeiros”. Também por isso, o Sindicato dos Enfermeiros pretende que as agressões a enfermeiros sejam tipificadas como crime público. “Temos noção de que há colegas que são vítimas de agressões, físicas e psicológicas, e não apresentam queixa por medo de represálias por parte dos agressores ou das suas famílias”, sustenta. Com esta alteração da tipificação, sublinha, “deixa de ser necessário ser a própria vítima a apresentar queixa, essa responsabilidade pode ser assumida, por exemplo, pela instituição patronal”.

Adicionalmente, a petição pretende que seja revista a possibilidade de os enfermeiros se aposentarem a partir dos 55 anos, sem penalizações. No entender de Pedro Costa, “as condições de trabalho no SNS têm-se degradado no pós-pandemia e um dos sinais mais visíveis é o aumento do absentismo”.

Só no último ano, de acordo com dados do Portal da Transparência do SNS, verificaram-se mais de três milhões de dias de faltas ao trabalho por questões de saúde, o que corresponde a um aumento de cerca de 54% face a 2019. “Os enfermeiros estão exaustos, desempenharam um papel importantíssimo durante a pandemia, com um volume brutal de horas de trabalho, muitas vezes sem as devidas férias ou descansos compensatórios para ajudarem a controlar uma doença que paralisou o país”, relembra.

“Faltam enfermeiros no SNS, há muitos colegas que continuam a emigrar ou até, e isso tem acontecido com frequência, a abandonarem a Enfermagem e a optarem por outras profissões, menos desgastantes”, adverte. Também por isso, acrescenta, tem aumentado o número de declarações de escusas de responsabilidade que são entregues no Serviço Nacional de Saúde e que, na prática, são um grito de alerta para a crescente degradação das condições de trabalho.

Estas dificuldades refletem-se, ainda, nos gastos com horas extraordinárias. Pedro Costa lembra que em 2021 foram gastos pelo SNS mais de 100 milhões de euros em horas extraordinárias pagas a enfermeiros. “São horas que são realizadas por enfermeiros já de si desgastados, com um significativo volume de horas de trabalho, mas que, para assegurar o cumprimento das dotações seguras da Ordem dos Enfermeiros e o preenchimento das escalas, acabam por seguir turno, com consequências diretas no seu descanso e desgaste físico”.

Se nada for feito, sustenta o presidente do Sindicato dos Enfermeiros, “será muito difícil continuar a reter enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde, ou até mesmo a conseguir reter aqueles que já se encontram inseridos no sistema”. “É urgente que todas as reivindicações sejam atendidas, que se olhe para os enfermeiros com outro reconhecimento e valorização, que efetivamente se compense o seu trabalho e dedicação com melhores condições de trabalho, que não apenas remuneratórias, para voltar a fazer desta uma profissão aliciante para os jovens”, conclui Pedro Costa.