Festas com mais de mil pessoas forçadas a ter enfermeiros e médicos

As festas populares ou todo o tipo de eventos com mais de mil pessoas passam a ser obrigados a ter o apoio de bombeiros, de ambulâncias com suporte básico de vida e de enfermeiros, segundo uma nova norma da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Tal como noticia o Jornal de Notícias este sábado, esta norma está a preocupar os autarcas, porque receiam que seja impossível garantir tantos meios, sobretudo durante o verão e em zonas onde muitas das vezes esses meios são mais escassos. Além disso, considera que esta norma possa colocar em risco a realização de algumas festas populares.

Publicada no passado dia 15 de maio, a norma 3/2023 estabelece um conjunto de regras de saúde pública para “eventos de massas”, onde haja o envolvimento de mais de mil pessoas. Assim sendo, o JN explica que este tipo de eventos terá de passar a ser registado com um período de 30 dias de antecedência e exige que os promotores, as câmaras municipais, tenham de preencher um formulário que deve ser enviado à DGS.

Nesse formulário estão apresentados vários fatores de risco, como a “duração, o número de participantes, a presença prevista de grupos potencialmente rivais, histórico anterior do evento, acesso a bebidas alcoólicas, condições meteorológicas e tipologia da unidade de saúde mais próxima”.

Esses fatores de risco estão distribuídos por quatro tabelas e a cada um é atribuído um número pela DGS. A soma dos números de cada fator de risco do evento determina a sua classificação como sendo de risco baixo, médio, alto ou elevado”.

“Num evento de risco baixo, médio e alto, o registo é submetido à autoridade de saúde territorialmente competente e ao INEM. Num evento de risco elevado, deverá ser criado um grupo de trabalho, no âmbito da entidade regional de saúde, devendo o registo ser submetido com a antecedência mínima de 120 dias úteis”, pode ler-se na norma.

Estes níveis de risco definem os meios que têm de ser reservados pelos promotores dos eventos, desde ambulâncias, bombeiros, enfermeiros e médicos.

Veja aqui a norma: