Ministro assegura que não há rotura de nenhum medicamento essencial

O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos (OF), Hélder Mota Filipe, alertou em declarações à Rádio Renascença que se a falta de medicamentos persistir, Portugal “poderá ter de enfrentar uma crise de saúde pública” e defendeu a criação de uma reserva estratégica de medicamentos, para o país ter “um conjunto de medicamentos por razões de saúde pública ou de catástrofe, quando realmente” precisar deles.

Questionado sobre este alerta à margem da conferência “Valor Estratégico da Indústria Farmacêutica de Medicamentos Genéricos e Biossimilares”, o ministro da Saúde respondeu: “É muito importante que estejamos alerta e as instituições, como a Ordem dos Farmacêuticos, têm obrigação de transmitir essa mensagem, mas a verdade é que nós não temos neste momento nem rotura, nem risco de rotura de nenhum medicamento essencial”.

Sobre a lista de medicamentos essenciais pedida em janeiro pelo Governo à autoridade nacional do medicamento (Infarmed) ainda não estar concluída, Manuel Pizarro afirmou que o processo técnico da sua elaboração, “porque é uma primeira versão da lista, tem sido mais demorado e ainda não está pronto”.

O governante disse esperar que seja publicada nas próximas semanas, para que haja “uma informação mais transparente” sobre a forma como as autoridades estão a atuar para garantir que não faltam medicamentos.

“A boa notícia é que nós temos um sistema de monitorização das eventuais faltas de medicamentos nas farmácias e nos últimos meses essa realidade melhorou muito. Há hoje muito menos medicamentos em falta e muito menos farmácias [com este problema] do que havia anteriormente”, disse, considerando que, aparentemente, as medidas que o ministério tomou em conjugação com a indústria farmacêutica, a indústria de genéricos e as farmácias “têm produzido efeitos”.

O ministro quis deixar “uma mensagem de tranquilidade” à população, reiterando que “não falta nas farmácias portuguesas nenhum medicamento essencial”.

Comentando estas declarações do ministro, o bastonário dos farmacêuticos afirmou que, “provavelmente, a verdade fica entre a rotura de ‘stocks’ e não haver falta de medicamentos na farmácia”.

“Nós temos que ter a noção que os cidadãos quando vão à farmácia, neste momento, em muitos casos, têm que lá voltar porque as farmácias não têm disponível todos os medicamentos”, adiantou Hélder Mota Filipe, sublinhando que realidade que é a percecionada como uma rotura de ‘stocks’ tem diferentes causas que têm que ser combatidas.

O bastonário referiu que o que preocupa os farmacêuticos “é o aumento da frequência” com que as pessoas não veem o acesso garantido aos medicamentos, em alguns casos por “verdadeira rotura de ‘stock’ de medicamentos” e noutros casos porque a quantidade disponíveis no mercado português não é suficiente para as necessidades.

“Mas Portugal não é diferente dos outros países e as roturas de ‘stock’ existem e a tendência para aumentarem é cada vez maior tendo em conta contingências nacionais e contingências internacionais, que são do conhecimento de todos”, salientou.

Hélder Mota Filipe ressalvou, contudo, que não “quer alarmar ninguém”: “O que pretendemos é sinalizar esta situação, que é uma situação real, para que possam ser tomadas medidas preventivas para que a situação não se agudize e possa criar um problema de saúde pública, que neste momento, como é óbvio, não existe”.