O acesso à saúde é um direito fundamental de todos os indivíduos, desprezando a sua condição social, económica ou geográfica. É condição imprescindível para garantir que todos e todas possam receber cuidados de saúde oportunos e adequados na manutenção da saúde e no tratamento da doença.
A temática da desigualdade em saúde é importante e relevante, no ponto em que se refere a disparidades, injustas e evitáveis, que existem entre diferentes grupos populacionais relativamente ao acesso aos cuidados de saúde, aos níveis de saúde e aos resultados em saúde, motivadas por fatores como condições socioeconómicas, género, etnia e localização geográfica.
Existindo, estas afetam negativamente a qualidade de vida dos indivíduos, colocando em risco os conceitos de equidade e de justiça social. Existindo, resultam num menor acesso a cuidados de saúde de qualidade, em maior prevalência de doença crónica e em último em maior mortalidade.
Em Portugal, a localização geográfica mostra forte papel neste fenómeno. As zonas rurais e mais remotas apresentam dificuldades adicionais no acesso aos cuidados, relacionadas à escassez de profissionais de saúde, à falta de infraestruturas adequadas. A estas, juntam-se os constrangimentos dos transportes de doentes tanto urgentes como não urgentes.
A abordagem desta problemática requer medidas abrangentes. Reforçar o sistema de saúde, nomeadamente o Serviço Nacional de Saúde, de modo a garantir que todos e todas tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade e atempados, independentemente das suas condicionantes ou escolhas, através de políticas de saúde focadas nestas desigualdades, bem como a alocação equitativa dos recursos de saúde, é ponto fulcral.
Fixar profissionais de saúde nestas regiões com oferta de medidas que fomentem a discriminação positiva através de incentivos e apoios é necessidade urgente. A existência de programas de capacitação e de oportunidades de desenvolvimento profissional – além dos mais básicos benefícios financeiros – podem mostrar-se como ferramentas úteis. Numa componente mais social, o envolvimento do poder local na integração e satisfação das necessidades familiares básicas pode mostrar-se o ponto extra que leva ao sucesso destas medidas.
Investir nas infraestruturas, modernizando-as e colocando-as à disposição das populações, permitindo a utilização de tecnologias de telemedicina e o desenvolvimento de projetos de descentralização de cuidados com verdadeiro foco no indivíduo, reduzirá a distância das populações aos cuidados, permitindo maior equidade e demais ganhos adjuvantes.
Outra medida passível de reduzir este fenómeno é a capacitação dos profissionais de saúde, desviando-nos do modelo biomédico.
Nomeadamente os enfermeiros, por essência, os profissionais de saúde mais próximos dos indivíduos e das populações, desempenham um papel fundamental à diminuição das iniquidades em saúde. Expandir o escopo da prática de enfermagem pode capacitar os seus profissionais a prestar uma gama mais ampla de serviços e cuidados de saúde, preenchendo lacunas do sistema e melhorando o acesso aos diferentes níveis dos cuidados. Capacitar enfermeiros e enquadrar legalmente a sua atuação, permitindo esta classe assumir diferentes responsabilidades clínicas, poderia colmatar lacunas existentes no sistema, especialmente em comunidades com necessidades de saúde não atendidas.
Esta capacitação dos enfermeiros não seria novidade. Seria seguir os passos de outras realidades, como os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália ou mesmo aqui mais perto, como o Reino Unido e os Países Baixos.
Cada contexto é único. É importante lembrar que as soluções devem ser adaptativas, adequando-se às necessidades e realidades locais mas aproveitando ao máximo as capacidades de cada interveniente. Enfrentar este fenómeno é complexo, mas mostra-se fundamental para uma sociedade justa e saudável. É responsabilidade comum a todos os elementos da sociedade desenvolver esforços de modo a promover a equidade em saúde, maximizando o potencial de saúde de cada um, independentemente das suas circunstâncias.
Tiago Silva
Enfermeiro
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