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Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros contra nova lei da USF

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (Fense) considerou hoje que a nova lei das Unidades de Saúde Familiar “não valoriza a profissão”, nem o Serviço Nacional de Saúde, assegurando que vão “lutar até ao último minuto” por melhores condições.

A Fense, constituída pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) e pelo Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), reuniu-se hoje com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, no âmbito das negociações sobre o novo regime jurídico de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiares (USF).

No final da reunião, Pedro Costa, da Fense e presidente do Sindicato dos Enfermeiros, disse à agência Lusa que “a expectativa era baixa”, o que se confirmou, porque o diploma apresentado está “praticamente idêntico”, sem qualquer alteração nos pontos fundamentais que os enfermeiros reivindicavam.

Perante esta situação, os sindicatos pediram uma reunião suplementar, que deverá acontecer na quarta-feira, mas, avisou Pedro Costa, “se nada for alterado, os enfermeiros vão ter que tomar uma posição de força”, porque o diploma “não valoriza a profissão, não valoriza o Serviço Nacional de Saúde e deixa de fora muitos cuidados de saúde”.

O dirigente sindical disse que pediram que o diploma previsse na sua redação a abrangência de todos os cuidados de saúde primários, independentemente das unidades que fossem.

“E neste momento continuamos a relegar para segundo plano determinadas unidades que prestam assistência à população, nomeadamente de saúde pública, tão importantes, como vimos na altura da covid-19 (…) e que neste momento estão fora do diploma”, criticou.

Alertou ainda que esta situação pode significar “um êxodo de profissionais de umas áreas para outras, desfalcando determinadas áreas, porque têm mais incentivo noutras”, o que considerou não ser correto.

Questionado sobre a possibilidade de avançarem para a greve, Pedro Costa afirmou que o Sindicato dos Enfermeiros sempre disse que “a greve era o último reduto”, mas referiu que o Governo os está a empurrar mais uma vez para essa situação, uma decisão que vai depender da posição da classe.

“Estamos neste momento a descapitalizar o Serviço Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde tem que perceber uma vez por todas que o valor humano é o maior capital do SNS”, lamentou, comentando que “dividir para reinar não é claramente” o que os enfermeiros querem.

Por isso, vincou: “Vamos lutar até ao último minuto pela valorização dos cuidados de saúde primários, pela valorização do acesso aos cuidados de saúde de todos os portugueses, e não só de alguns”.

Pedro Costa explicou que a reforma dos cuidados primários não se faz apenas com a atribuição de mais médicos de família. Atualmente, há cerca de 1,6 milhões de portugueses sem equipa de saúde atribuída, isto é, sem médico, sem enfermeiro de família e sem secretários clínicos.

LUSA/HN

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