ULS Alto Minho aberta a diálogo lamenta “chantagem e ameaça de rotura” de urgências

A ULS Alto Minho disse esta quinta-feira continuar aberta ao diálogo com os médicos das urgências de Monção e Ponte de Lima, lamentando o “tom de chantagem e ameaça de rotura de serviços” que pautou as reuniões já realizadas.

Em resposta por escrito a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) adiantou que “desde o momento zero mostrou total disponibilidade para o diálogo, tendo nomeadamente reunido com o coordenador responsável pelas escalas dos Serviço de Urgência Básica (SUB) [Monção e Ponte de Lima] e ter apresentado uma proposta”.

“O conselho de administração lamenta que toda a comunicação com este órgão seja feita num tom de chantagem e ameaça de rotura de serviços, no entanto, nas nossas respostas, continuamos a solicitar tempo e disponibilidade para conversar”, frisa a ULSAM.

O PSD alertou hoje que os médicos das SUB de Monção e Ponte de Lima pretendem recusar horas extraordinárias a partir de segunda-feira, por falta de pagamento de suplementos acordados, em 2023, com a ULS do Alto Minho.

“Os médicos com 95% de horas médicas realizadas nos Serviços de Urgência Básica (SUB) de Monção e Ponte de Lima vão demonstrar-se indisponíveis para fazer mais horas até que sejam formalmente assumidos os pagamentos dos suplementos de mais 10 euros, por hora, a todos os profissionais que cumpriram turnos nos feriados e fins de semana de dezembro e 01 de janeiro de 2024”, refere a distrital do PSD em comunicado.

Segundo o PSD, aquele valor terá sido acordado com a ULSAM para evitar, naqueles períodos, o encerramento total dos serviços, face à recusa de mais de 2.500 médicos em fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias anuais a que estão obrigados.

Na resposta enviada à Lusa, o conselho de administração da ULSAM garante “continuar comprometido para que, em nenhum momento, seja colocado em questão os serviços à população” e reitera “abertura para negociar, melhorar as condições de trabalho, não só financeiras, mas também através de acesso a formação e considerar equipas mais diferenciadas”.

Segundo o PSD, os médicos “exigem ainda um aumento do valor/hora base para 46,50 euros, com retroativos a 01 de janeiro”, na sequência da publicação, em fevereiro, de um despacho do secretário de Estado da Saúde “que facilita aos conselhos de administração de cada Unidade Local de Saúde (ULS) contratar médicos em regime de prestação de serviços”.

De acordo com o PSD, esse despacho prevê “um valor máximo de até 40% acima do valor/hora base da terceira posição remuneratória, da categoria de assistente graduado sénior (chefe de serviço), cujo valor base da tabela remuneratória se situa, em 2024, em 33,28 euros/hora”.

“Além disso, continua a ser injustificada a diferença paga por hora em outros locais, como por exemplo, no Hospital de S. João, onde o valor chega aos 60 euros por hora nas noites de fim de semana”, refere o PSD.

A ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima.

Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, e serve uma população residente superior a 244 mil pessoas dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.

Em todas aquelas estruturas trabalham mais de 2.500 profissionais, dos quais cerca de 500 médicos e mais de 800 enfermeiros.

LUSA/HN