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O uso do PortalEnf Comunidade de Saúde pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa do PortalEnf Comunidade de Saúde reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

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Termos de Uso

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Identidade

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A  PortalEnf permite que os utilizadores publiquem artigos e eventos de forma a divulgar a informação.

Entenda-se Nós como toda a entidade representativa do portal  PortalEnf Empregos e da Comunidade de Saúde PortalEnf.

Conteúdo e Propriedade

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Comunidade de Saúde PortalEnf que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da Comunidade de Saúde PortalEnf, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos.

Toda a informação de conteúdo externo está e deve estar sempre identificada com a fonte da mesma, de forma a não colidir com os direitos de propriedade intelectual.

Exclusão de Responsabilidade

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A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da PortalEnf não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

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Deveres do utilizador

O utilizador é o único responsável pelo que publica no nosso website, incluindo currículos, ofertas e comentários.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os sites da portalEnf sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas.

Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;

b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;

c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;

d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;

e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

Suspensão

Nós reserva-mo-nos o direito de interromper ou suspender o acesso aos nossos sites, pelo período que entenda ser necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras.

Sem prejuízo do disposto no número anterior, O PortalEnf não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causas que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

1. Recolha de Informação

Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal para a disponibilização de produtos da Loja Online, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados, de acordo com o Decreto de Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

Toda a informação recolhida é cedida de forma voluntária seja via website, formulários online, questionários, promoções de serviços e/ou passatempos. A PortalEnf recolhe dados pessoais, tais como nomes, moradas, e-mails, números de telefone, endereço IP, dados demográficos e sobre estilos de vida para os fins que adiante se encontram indicados. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a PortalEnf.

2. Utilização da Informação Recolhida

A PortalEnf compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal.

A informação obtida poderá ser utilizada pela PortalEnf, para te enviar informação sobre a cultura portuguesa, captar informações de caráter geral de forma a entender o perfil dos utilizadores, e com isso adaptar o que o Gerador faz aos seus utilizadores e leitores.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso da PortalEnf, por forma a dar seguimento aos pedidos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.

A PortalEnf pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, tais como transportadoras, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

3. Direito de Aceso, Retificação, Cancelamento e Oposição

Em conformidade com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respectivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido à PortalEnf para o endereço de email: [email protected]

4. Segurança e Proteção de Dados

A PortalEnf compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Não obstante e, não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, a PortalEnf não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem responsabilizar-se por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.

5. Responsabilidade

Nesta página web os utilizadores poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores da PortalEnf que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sites terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos sites terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos sites.

6. Concordância da Política de Privacidade

Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.

7. Alterações à Política de Privacidade

A PortalEnf reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.

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