Declaração de exclusão de responsabilidade dos Enfermeiros

No âmbito da actual crise pandémica, com os hospitais em situação de catástrofe e as equipas de Enfermeiros abaixo das dotações recomendadas no regulamento 743/2019 de 25 de Setembro, os Enfermeiros não se encontram em condições de garantir a prestação de cuidados em segurança e com qualidade, nem a vida das pessoas. Não obstante estarem a desenvolver todos os esforços, os profissionais não conseguem chegar a todos.

Neste quadro, a Ordem dos Enfermeiros disponibilizou uma declaração a todos os Enfermeiros para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou mesmo criminal dos doentes a seu cargo.

Nesta declaração, que deverá ser enviadas pelos Enfermeiros que o pretendam aos conselhos de administração, os profissionais reiteram que a dotação adequada é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica actualmente, facto que apenas pode ser imputável à gestão da instituição e que, por si só, coloca em risco a prática adequada da profissão.

Fonte: Ordem dos Enfermeiros