Folga de 55 milhões para contratar mais enfermeiros e assistentes

Ministro admitiu que aplicação das 35 horas vai obrigar a contratações

O Orçamento da saúde prevê uma despesa de 139 milhões de euros com pessoal para 2016. Aos deputados, o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes explicou que uma parte deste valor será para a “reversão das remunerações” e que sobra “uma folga de 55 milhões de euros” que em grande parte será para “provável contratação” de enfermeiros e assistentes operacionais, uma necessidade decorrente da aplicação das 35 horas semanais.

A alteração do período de horário deverá acontecer em junho, embora a data em que possa acontecer ainda não esteja claramente definida. Adalberto Campos Fernandes já tinha afirmado que a medida aprovada seria aplicada na saúde e que esta teria provavelmente impacto nas equipas. Ou seja, a necessidade de mais pessoal que trabalha por turnos.

O orçamento em discussão prevê uma “almofada” para fazer face a esta despesa extra. “O orçamento prevê o uso de 139 milhões de euros, dividido em duas partes: 84 milhões destinam-se à reversão das remunerações e uma folga de 55 milhões de euros, para dar concretização aos acordos coletivos assinados pelo governo anterior, carreira médica e de enfermagem e para eventual provável contratação de mais recursos que tem a ver com entrada em vigor das 35 horas. Enfermeiros e assistentes operacionais”, explicou o ministro.

Adalberto Campos Fernandes voltou a falar da discussão que é preciso fazer sobre o subfinanciamento para a saúde e sobre quais as escolhas que o país pretende fazer “para em matérias de saúde se poder ir mais longe”.

Na apresentação do orçamento voltou a falar das linhas principais que são a reforma dos cuidados de saúde primários, em que disse acreditar que com o pagamento de 75% mais médicos reformados irão voltar e com isso garantir ganhos para o SNS, uma aposta na motivação dos profissionais em termos de condições para fiquem no serviço público e reforma na área hospitalar, com medidas que garantam melhores respostas aos utentes.

“A contratualização com os hospitais vai ser feita entre 1 e 15 de abril. Os hospitais serão penalizados a nível financeiro e de desempenho se não respeitarem a triagem de Manchester e os tempos máximos garantidos”, afirmou.

Fonte: Diário de Notícias