35 horas chegam em julho para todos os Enfermeiros

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Os enfermeiros obtiveram esta quarta-feira a garantia do governo de que o regresso às 35 horas semanais de trabalho vai ser para todos.

Os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) e que têm atualmente um horário de 40 horas semanais também vão ser abrangidos pela reposição das 35 horas.

Esta garantia foi dada aos representantes do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), durante uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública e o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde. “Os Ministérios das Finanças e da Saúde assumiram o compromisso de que as 35 horas são para aplicar a todos os enfermeiros e ao mesmo tempo”, afirmou ao Dinheiro Vivo o presidente do SEP, José Carlos Martins.

Ou seja, o diploma que está a ser desenhado na Assembleia da República e que entrará em vigor a 1 de julho, passa a abranger não apenas os profissionais com Contrato de Trabalho em Funções Públicas mas também os enfermeiros que estão vinculados através de Contratos Individuais de Trabalho.

Este compromisso, adiantou o mesmo dirigente sindical, pressupõe o lançamento de bolsas de recrutamento que permitam admitir de forma célere enfermeiros.

De acordo com o SEP será necessário admitir cerca de mil profissionais para os Hospitais EPE. Ao mesmo é tempo é também necessário avançar com um processo de negociação de acordo coletivo de trabalho para os enfermeiros com CIT. De acordo com o SEP atualmente nos hospitais EPE há cerca de 28 mil enfermeiros com CTFP (e que estavam à partida abrangidos pelo regresso às 35 horas) e cerca de 13 mil com contrato individual de trabalho. Entre estes, um grupo de perto de 4500 cumprem atualmente um horário semanal de 40 horas.

A reposição das 35 horas foi uma promessa eleitoral, tendo entretanto sido apresentados vários projetos de lei para a concretizar. A versão final deste diploma vai ser votada no dia 27 de maio, prevendo-se que entre em vigor a 1 de julho.

Os sindicatos da função pública (STE, Fesap e Frente Comum) têm exigido que as 35 horas cheguem a todos ao mesmo tempo e que não discriminem os funcionários públicos em função do contrato de trabalho que tenham. O governo tem sinalizado a necessidade de esta medida não resultar num aumento global da fatura dos custos com pessoal.

As 35 horas vão ser um dos temas principais da reunião que a secretária de Estado da Administração Pública agendou para esta sexta-feira, dia 6 de maio, com as três estruturas sindicais da função pública. Na ocasião deverão ser dados alguns resultados do levantamento que o governo pediu aos serviços para efetuarem sobre eventuais impactos da medidaLeia mais: 35 horas chegam em julho para todos os enfermeiros.

Fonte : Dinheiro Vivo

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