Enfermeiros de saúde materna exigem “compromisso político” do Governo

Enfermeiros ameaçam entregar títulos de especialista e voltar a perturbar funcionamento de blocos de parto.

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Enfermeiros ameaçam entregar títulos de especialista e voltar a perturbar funcionamento de blocos de parto.

É uma pressão de última hora: o porta-voz do Movimento dos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica, Bruno Reis, avisa que muitos destes profissionais estão dispostos a entregar os seus títulos de especialista, o que poderá provocar novamente problemas nos blocos de parto de hospitais públicos, caso o Governo não se comprometa politicamente com o acordo que vai enquadrar a nova carreira e que tem estado a ser negociado nas últimas semanas.

O processo negocial parece estar bem encaminhado e houve “uma grande evolução”, mas Bruno Reis, numa “atitude proactiva”, exige um compromisso político até quarta-feira, data da próxima reunião com os dois sindicatos que estão a negociar com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) – o Sindicato dos Enfermeiros (SE) e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE).

Se isso não acontecer, ameaça, muitos dos especialistas estão dispostos a pedir a suspensão dos seus títulos na Ordem dos Enfermeiros, ficando dessa forma desobrigados de desempenhar as funções específicas para que estão habilitados nos serviços de obstetrícia (blocos de parto) e nos centros de saúde, onde são responsáveis por muitas das tarefas de acompanhamento das grávidas.

Os dirigentes sindicais voltaram a reunir-se nesta quarta-feira com a equipa da ACSS para discutir o acordo para a carreira especial de enfermagem e, à saída do encontro, o presidente do SE, José Azevedo, dizia à Sic Notícias que 30 de Agosto é a data limite para que o Governo avance com uma decisão política.

A criação da categoria de enfermeiro especialista (que implicará uma valorização salarial para estes profissionais que fizeram formações pagas do seu bolso) é a reivindicação que tem sido mais mediatizada, mas os sindicatos reclamam também a uniformização de horário (35 horas semanais) para os profissionais com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas.Também estão a ser discutidas as tabelas remuneratórias, matérias complexas que têm implicado sucessivas reuniões.

Uma espécie de greve de zelo

Foi no início de Julho passado que os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica iniciaram uma forma de luta inédita e que desencadeou muita polémica – uma espécie de greve de zelo que avançou de forma gradual nos serviços de obstetrícia e perturbou o funcionamento de vários blocos de parto. Entre 3 a 24 de Julho, estes especialistas prestaram apenas cuidados gerais de enfermagem, exigindo garantias do Governo de que seriam negociados salários compatíveis com as funções específicas que desempenham.

Ainda antes do protesto se iniciar, o Ministério da Saúde (MS) avisou os enfermeiros que a paragem dos blocos de parto era “ilegal”. Num parecer feito a pedido do MS, a Procuradoria-Geral da República veio mais tarde defender que este tipo de protesto não está enquadrado na lei e que os profissionais que se recusem a exercer funções especializadas podem mesmo ser responsabilizados disciplinar e civilmente.

Além da saúde materna e obstétrica, há mais cinco especialidades reconhecidas pela Ordem dos Enfermeiros, como reabilitação, saúde comunitária e saúde mental.

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