Pedida investigação à morte de 2605 pessoas que esperavam cirurgia

A Ordem dos Enfermeiros solicitou ao Ministério Público que investigue a morte das 2605 pessoas que estavam em lista de espera para cirurgia em 2016.

Num comunicado enviado esta quinta-feira às redações, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, afirma ter pedido ao Ministério Público uma investigação ao caso das 2605 pessoas que se encontravam em lista de espera, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), e que morreram à espera de uma cirurgia, em 2016, como revelou uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas.

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“Julgo ser importante que o Ministério Público apure se existe ou não responsabilidade criminal da tutela, para salvaguarda do SNS e da vida dos portugueses. O tempo da vida não pode ser o tempo da política. E as decisões políticas não são imunes à ação da Justiça”, defende Ana Rita Cavaco, numa carta enviada à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, com conhecimento ao presidente da República e à Assembleia da República.

“Não sei se a acusação do Tribunal de Contas configura um crime, mas entendo que deveria haver uma investigação para cabal esclarecimento da verdade”, refere a bastonária.

Na quarta-feira, a presidente da ACSS, Marta Temido, chamada à Comissão de Saúde por causa do relatório do Tribunal de Contas, rejeitou a relação de causalidade entre as mortes e a espera para a cirurgia.

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Marta Temido informou que 60% das 2605 cirurgias canceladas por óbito do utente eram das especialidades oftalmológica e ortopédica.

No mesmo comunicado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros diz ser contra a composição do grupo de trabalho formado pelo Ministério da Saúde para analisar os dados revelados pelo Tribunal de Contas.

Na sequência da publicação do relatório do Tribunal de Contas, na segunda-feira passada, foi publicada em Diário da República a nomeação de um grupo técnico para analisar a fiabilidade dos sistemas de gestão do acesso ao SNS, que será presidido pelo bastonário da Ordem dos Médicos (OM).

O bastonário da OM, Miguel Guimarães, já veio dizer, entretanto, que este grupo não corresponde à auditoria externa que tinha solicitado e que ainda será avaliado pela Ordem dos Médicos quem será o elemento mais indicado para presidir ao grupo de trabalho.

Além da OM, integram o grupo elementos da Entidade Reguladora da Saúde, Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, Direção-Geral da Saúde, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, associações de doentes e comunidade académica.

“A Ordem dos Enfermeiros não vai solicitar a sua integração neste grupo, até porque considera que ele está ferido à partida pela sua composição. Quem avaliar esta questão tem de estar completamente fora das profissões da saúde e ter provas dadas de isenção e independência na área da auditoria financeira e de saúde”, refere.

Um auditoria do Tribunal de Contas ao acesso a cuidados de Saúde no SNS no triénio 2014-2016, divulgada no passado dia 17 de outubro, fez duras críticas à gestão das listas de espera, acusou a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de eliminar pedidos de consultas hospitalares falseando os resultados das listas e concluiu que o acesso a consultas e cirurgias se degradou naquele período.