Governo pondera “meios jurídicos” para responder à greve dos enfermeiros – Observador

A ministra da Saúde admite recorrer a “meios de reação jurídicos” para responder à greve dos enfermeiros que começa esta quinta-feira e se prolonga até ao final do mês de fevereiro. Marta Temido diz que com esta nova greve a “situação é muito preocupante” em termos de resposta dos serviços.

“É perante uma situação de dificuldade que temos de fazer o que já fizemos, equacionar outras alternativas de respostas e meios jurídicos”, afirmou Marta Temido em entrevista à RTP na noite de quarta-feira, quando confrontada com a greve dos enfermeiros nos blocos cirúrgicos de sete centros hospitalares. A ministra tinha saído de uma última reunião com os sindicatos onde voltou a não haver uma conclusão sobre a negociação com o Governo.

A ministra admite “questões relacionadas com o abuso de direito” nesta greve dos enfermeiros que “não incumbem à ministra da Saúde mas sim aos juristas avaliar. Têm de ser tratadas em sede própria”, diz sem detalhar ao que se refere. Quanto à requisição civil, a  ministra explicou que não é uma hipótese, nos termos da atual lei da greve, já que só é possível fazer se não forem cumpridos os serviços mínimos. O tribunal arbitral fixou esse limite mínimo, mas a ministra diz que “há uma dimensão incomum” nesta greve que é a sua duração.

O Governo, disse ainda Marta Temido na entrevista, “não permitiria que o Estado fique capturado pelo exercício de direito por mais legítimo que ele seja nas suas origens”. O problema, acrescenta, “é a forma de exercício”. A ministra diz mesmo que esta greve merece uma “reflexão muito séria sobre questões éticas e deontológicas”, pelo impacto que tem nos doentes. “O direito à greve não pode ser desproporcionado”, remata,

Na última greve terão sido canceladas mais de 7 mil cirurgias, segundo disse a ministra. Mas Lúcia Leite, da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, esta é a forma de greve que “menos prejudica os doentes”. “As cirurgias adiadas são as dos pacientes que normalmente vêem as suas cirurgias adiadas por um anos. Um mês não é assim tão diferente”, disse a dirigente sindical à TSF.

A ministra contabiliza em 216 milhões de euros o custo das reivindicações dos enfermeiros e Marta Temido considera que “não há margem para conseguir mais aproximação”. “Os portugueses não nos perdoariam que arriscássemos o futuro do SNS em nome da nossa vontade — seria uma satisfação atender a todos ao mesmo tempo, mas isso não é possível”.

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