Presidente do Sindepor vai fazer greve de fome

O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) anunciou que vai entrar em greve de fome até que as negociações entre Governo e sindicatos sejam retomadas.

“Vamos manter a luta e vamos levá-la até onde for necessário”, afirmou Carlos Ramalho, deixando um aviso. “Se era necessário um mártir, ele está aqui, sou eu, Carlos Ramalho, presidente do Sindepor”, disse, numa conferência de imprensa.

“Perante um ataque sem precedentes que tem sido feito, nós entendemos que tem que haver uma reação sem precedentes, como nunca foi feito neste país. Eu, Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, em nome dos enfermeiros, em nome dos trabalhadores, em nome do direito à greve e a uma luta digna como estamos a fazer, amanhã, a partir do 12h00, vou para a porta do senhor Presidente da República, para o Palácio de Belém, e vou entrar em greve de fome”, anunciou Carlos Ramalho.

O anúncio do Sindepor, que vai manter a greve cirúrgica, segue-se ao apelo da presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, que num vídeo gravado em direto no Facebook, pediu aos enfermeiros para regressarem ao trabalho.

O Ministério Saúde tinha anunciado que iriam ser marcadas faltas injustificadas, a partir desta quarta-feira, a todos os enfermeiros que adiram à greve.

Esta posição do ministério surge na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República que considera ilícita a greve dos enfermeiros nos blocos operatórios. Carlos Ramalho considera a decisão “extremamente injusta”, argumentado que as razões utilizadas “não são minimamente plausíveis, uma vez que só foi ouvida uma das partes”.

Carlos Ramalho continua a considerar a greve dos enfermeiros “legalíssima” e afirmou que os profissionais de saúde “vão trabalhar coagidos e obrigados porque está a ser posto em causa o direito à greve. Estão a ser coagidos a desistir do que é um direito que têm”.

Segundo o presidente do Sindepor, “os enfermeiros estão a ser alvo de uma campanha sem precedentes”, onde está “a ser posto em causa os princípios, os direitos fundamentais que qualquer cidadão deveria usufruir neste país: o direito à greve”. “Os enfermeiros estão sempre na primeira linha e sempre a dar mais do que aquilo a que estavam obrigados naquilo que é o Serviço Nacional de Saúde”, criticou ainda Carlos Ramalho.

O Sindepor é o sindicato que anunciou que vai continuar em greve, após ser conhecido o parecer da PGR e mesmo depois de a presidente da Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros, Lúcia Leite, ter pedido que a greve seja suspensa de imediato.

Falta injustificada para os enfermeiros que fizerem greve

O Ministério da Saúde esclareceu que a aplicação de faltas aos enfermeiros em greve será feita caso a caso até ao dia de hoje e que a partir desta quarta-feira devem ser atribuídas faltas injustificadas a todos os que adiram à greve.

“As faltas relativas ao exercício da greve até à publicação do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República serão consideradas mediante uma análise que terá em conta a forma como cada enfermeiro exerceu a greve”, indica um esclarecimento do Ministério da Saúde.

Fonte oficial do gabinete da ministra explicou que esta análise mediante a forma de adesão se aplica até esta terça-feira, sendo que a partir de quarta-feira serão atribuídas faltas por adesão à greve a todos os grevistas que cumpram a paralisação dos enfermeiros em curso até ao fim do mês. “A partir de amanhã [quarta-feira], tendo em conta que este parecer da PGR representa uma interpretação oficial, serão atribuídas faltas por adesão à greve”, diz o esclarecimento.

Numa primeira resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Saúde tinha dito que “as faltas serão atribuídas mediante uma análise caso a caso, contemplando a forma como cada enfermeiro exerceu a greve”. “Tendo em conta que este parecer da PGR representa uma interpretação oficial, as faltas motivadas por adesão a uma greve ilícita serão consideradas a partir de amanhã.”

Contudo, nesta primeira resposta, o Ministério não esclarecia que a análise à forma como cada enfermeiro exerceu a greve valia apenas até quarta-feira. “A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) irá emitir uma circular informativa aos hospitais ainda hoje [terça-feira], com orientações relativas aos procedimentos a adotar para cumprimento do parecer, competindo aos hospitais afetados pela greve a posterior operacionalização”, acrescenta a tutela.

O esclarecimento do Ministério da Saúde surge na sequência do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-geral da República, que considera a primeira “greve cirúrgica” dos enfermeiros como ilícita, por ter decorrido de um modo diferente do que constava no pré-aviso e devido à forma como foi feita a recolha de fundos para compensar os grevistas.

No comunicado, a tutela sublinha que o parecer da PGR representa uma interpretação oficial, diz acreditar que os enfermeiros “respeitarão o que está estabelecido no parecer” e considera positiva a suspensão da greve anunciada por uma das estruturas sindicais-