Bastonária dos enfermeiros quer demitir vice-presidente

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Ana Rita Cavaco instaurou processos disciplinares contra Graça Machado e José Lopes, diretor financeiro. Estes já ripostaram com denúncia de más práticas

Está instalado um clima de guerra civil dentro da Ordem dos Enfermeiros: a bastonária, Ana Rita Cavaco, avançou com dois processos disciplinares contra a sua vice-presidente, Graça Machado, e o diretor financeiro da instituição, José Lopes. À primeira são imputados factos como acumulação ilegal de ordenados (da OE e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo), despesas sem justificação e uma “cunha”, enquanto José Lopes é acusado de ter alterado o sistema informático que controla as horas de trabalho, de não ter pago o IMI de vários imóveis propriedade da OE e de também ter metido uma “cunha”.

Uma das acusações mais graves a Graça Carvalho – amiga de longa data de Ana Rita Cavaco, com quem chegou à Ordem dos Enfermeiros em janeiro de 2016 – prende-se com a alegada acumulação de vencimentos. É que, quando tomou posse na OE, ficou estabelecido que, ao abrigo de um acordo de cedência por interesse público, o ordenado da vice-presidente seria pago pela Ordem. Terá sido uma funcionária da empresa que processa os vencimentos que alertou o diretor financeiro de que não conseguia efetuar os descontos para a Caixa Geral de Aposentações e para a ADSE do ordenado pago pela OE, uma vez que os mesmos estavam a ser debitados através do ordenado do serviço de origem. Esta situação ter-se-à mantido entre fevereiro e outubro de 2016.

“São acusações infundadas”, começou por dizer ao DN Catarina Camões Flores, que representa ambos os arguidos nos respetivos processos disciplinares. Sobre or ordenados de Graça Machado, a advogada declarou que, de facto, a enfermeira recebeu dois, mas: “Tal aconteceu porque o ordenado da ARSLVT era depositado numa conta que a enfermeira Graça Machado não movimentada, sendo que os respetivos recibos eram enviados para o seu email da ARSLVT, que ela já não tinha acesso. Em outubro do ano passado, quando se apercebeu da situação, foi à ARSLVT e devolveu o dinheiro”.

Catarina Camões Flores referiu ainda que todo os processos disciplinares intentados contra os seus clientes padecem de várias irregularidades. Uma delas prende-se, segundo a advogada, com a proposta de sanção para Graça Machado: cinco anos de suspensão da profissão, quando não estão em causa atos praticados no exercício da mesma.

A acusação contra a vice-presidente fala ainda na falta de justificação para despesas efetuadas com cartões de crédito da OE e uma “cunha” para o filho de Graça Machado numa empresa fornecedora da OE. O pedido terá sido feito por José Lopes. O processo disciplinar pede a perda de mandato para Graça Machado

Sobre o diretor financeiro recaem suspeitas de ter acedido ao “homebanking” da Ordem dos Enfermeiros sem ter a necessária autorização para tal. “José Lopes não desviou dinheiro, aliás, as operações necessitavam de três assinaturas e nenhuma era dele”, refere a sua advogada. Como tinha acesso, o diretor financeiro é acusado de não ter informado a direcção da Ordem sobre a existência de descobertos financeiros numa conta. “Aqui é que não se percebe: não deveria ter acesso e, ao mesmo tempo, devia ter informado?”, ironiza Catarina Camões Flores.

José Lopes é ainda suspeito de, como diretor financeiro, não ter pago o IMI sobre alguns imóveis da Ordem que não beneficiam da isenção. “Na anterior direcção, foi decidido que as questões do património eram da competência do Bastonário. Havia uma deliberação. Se a nova direcção entendia o contrário, teria que anular a deliberação e fazer outra que, por exemplo, atribuísse essa responsabilidade ao diretor financeiro e administrativo. O que não sucedeu”, argumenta a defesa.

A nota de culpa enviada a José Lopes refere ainda que, em fevereiro de 2016, o diretor financeiro solicitou junto da empresa fornecedora do sistema de controle biométrico a sua designação como “administrador” do mesmo. Com este privilégio, ainda de acordo com o documento, José Lopes terá alterado as configurações do sistema, colocando-se como “isento”. “Assim, por defeito, o sistema assumia” relativamente a José Lopes “uma carga horária diária fixa de nove horas e meia, independentemente de efetuar a respetiva entrada e saída naquele horário”, refere a nota de culpa, acrescentando que o contrato de José Lopes não contempla nenhuma cláusula relativa a isenção de horário.

Fonte oficial da Ordem dos Enfermeiros disse ao DN que a instituição não fará qualquer declaração sobre os processos disciplinares em curso, o mesmo acontecendo com a bastonária Ana Rita Cavaco.

Internamente, vive-se um clima de guerra civil. Acusados em processos disciplinar, Graça Machado e José Lopes denunciaram numa reportagem da TVI eventuais práticas ilegais no interior da OE, como pagamentos de viagens fictícias aos membros do conselho diretivo, além de casas, electrodomésticos e despesas de vestuário.

Fonte: Diário de Notícias

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